STJ - 0712712-91.2019.8.07.0018

15/08/2022 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2022 11:07

Transitado em Julgado em 15/08/2022

23/06/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 409942/2022 - DESIS

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0409942 - DESIS no REsp 1979299 - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2022/00409942 - DESIS no REsp 1979299

19/05/2022 22:50

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 121981/2022 - AgInt no REsp 1979299

17/05/2022 10:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 409942/2022

17/05/2022 10:37

Protocolizada Petição 409942/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/05/2022

12/05/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121981/2022 - AgInt no REsp 1979299/DF

28/04/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/04/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 121981/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1846.

07/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 121981/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121981/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

25/02/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121981/2022

25/02/2022 19:45

Protocolizada Petição 121981/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

04/02/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 15:50

Conhecido em parte o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS DLV LTDA e não-provido

17/01/2022 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/01/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/01/2022 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS