08/02/2024 10:56

Baixa Definitiva
08/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:56

Transitado em Julgado em 07/02/2024
08/02/2024 10:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de RAILDO RIBEIRO AMARAL em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 15/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:59

Conhecido o recurso de RAILDO RIBEIRO AMARAL - CPF: *41.***.*59-15 (EMBARGANTE) e não-provido
30/11/2023 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:29

Juntada de intimação de pauta
06/11/2023 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 15:40

Recebidos os autos
18/10/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
09/10/2023 19:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2023 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 02/10/2023.
29/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 00:16

Não conhecido o recurso de RAILDO RIBEIRO AMARAL - CPF: *41.***.*59-15 (APELANTE)
14/09/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
08/09/2023 08:30

Deliberado em Sessão - Adiado
09/08/2023 22:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 17:45

Recebidos os autos
03/04/2023 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
26/03/2023 14:47

Recebidos os autos
26/03/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
22/03/2023 12:12

Recebidos os autos
22/03/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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