STJ - 0712732-76.2019.8.07.0020

04/08/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2022 15:04

Transitado em Julgado em 04/08/2022

14/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 13:10

Conheço do agravo de DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA FONSECA e PETERSON SABIA DE AZEVEDO para não conhecer do Recurso Especial

03/06/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/06/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/06/2022 06:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para RAUL MAIA DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 564.

11/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022 Petição Nº 259000/2022 - EDcl

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0259000 - EDcl no AREsp 2073216 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 19:30

Embargos de Declaração de PETERSON SABIA DE AZEVEDO e DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA FONSECA acolhidos

25/04/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/04/2022 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para RAUL MAIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 259000/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 552.

08/04/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/04/2022 Petição Nº 259000/2022 -

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/04/2022 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 259000/2022. Publicação prevista para 08/04/2022)

06/04/2022 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259000/2022

06/04/2022 21:44

Protocolizada Petição 259000/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2022

30/03/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 18:10

Não conhecido o recurso de DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA FONSECA e PETERSON SABIA DE AZEVEDO

14/03/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2022 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS