24/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE NATANAEL DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/05/2025 08:08

Recebidos os autos
28/05/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE NATANAEL DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:20

Recebidos os autos
03/10/2024 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/08/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de JOSE NATANAEL DE SOUSA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSE NATANAEL DE SOUSA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
02/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713244-54.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE NATANAEL DE SOUSA RECONVINTE: OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REU: OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RECONVINDO: JOSE NATANAEL DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE JOSE NATANAEL DE SOUSA como EXEQUENTE e OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA como executado.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 49.338,79 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos).

Intime-se a parte vencida, REU: OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No mesmo prazo, deve a parte ré ser intimada a se manifestar sobre o documento de ID 195828295 que aponta restrição de crédito em nome do autor oriunda do contrato rescindido.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO , na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
28/05/2024 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 13:12

Recebidos os autos
27/05/2024 13:12

Deferido o pedido de JOSE NATANAEL DE SOUSA - CPF: *31.***.*78-06 (AUTOR).
07/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:33

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
19/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:11

Recebidos os autos
27/10/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:31

Recebidos os autos
26/09/2023 10:31

Outras decisões
05/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
24/08/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:00

Recebidos os autos
23/08/2023 09:00

Outras decisões
18/08/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/08/2023 14:26

Decorrido prazo de OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:26

Decorrido prazo de OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:25

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
17/07/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
17/07/2023 10:30

Recebidos os autos
17/07/2023 10:30

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
14/07/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2023 10:55

Recebidos os autos
12/07/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de ADRIANO JULIO TOSATTI em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:34

Recebidos os autos
19/06/2023 17:34

Deferido o pedido de OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-46 (REU).
07/06/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:27

Decorrido prazo de ADRIANO JULIO TOSATTI em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:00

Expedição de Certidão.
12/05/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:49

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:14

Decorrido prazo de ADRIANO JULIO TOSATTI em 17/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:13

Expedição de Certidão.
27/03/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:33

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:13

Recebidos os autos
09/03/2023 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2023 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/02/2023 16:58

Juntada de Petição de réplica
25/01/2023 07:48

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
11/01/2023 09:15

Recebidos os autos
11/01/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/12/2022 21:15

Juntada de Petição de réplica
12/12/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:10

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
21/11/2022 08:02

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 11:05

Recebidos os autos
16/11/2022 11:05

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/10/2022 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 10:08

Recebidos os autos
27/09/2022 10:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/09/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/09/2022 19:37

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 12:15

Recebidos os autos
10/08/2022 12:15

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
25/07/2022 18:56

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713098-07.2021.8.07.0001

Condominio da Ccsw Quadra 04 Lote 02

Agil Servicos Condominiais e Corporativo...

Advogado: Marco Aurelio Torres Maximo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0713144-93.2021.8.07.0001

Fernanda Lisboa Cunha

A.j Corretora e Representacoes LTDA - ME

Advogado: Clayser Allexsander de Souza Noronha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2021 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0713193-21.2023.8.07.0016

Priscila Oliveira Ignowsky

Jakeline Barbosa Montenegro

Advogado: Priscila Oliveira Ignowsky

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0713179-25.2023.8.07.0020

Antoniela Patricia Marques

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0713154-22.2021.8.07.0007

Condominio do Edificio Saint Thomas

Edson Augusto da Silva

Advogado: Edson Augusto da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2021 23:23

Exibir Processo