27/08/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:28

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON DE SOUSA NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:15

Decorrido prazo de JACKELINE ARAUJO COSTA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:48

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
22/06/2024 04:26

Decorrido prazo de JACKELINE ARAUJO COSTA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON DE SOUSA NASCIMENTO em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:59

Recebidos os autos
21/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/06/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 04:36

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:40

Recebidos os autos
11/06/2024 17:40

Outras decisões
11/06/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2024 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 13:48

Recebidos os autos
05/06/2024 13:48

Outras decisões
04/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 18:31

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:07

Recebidos os autos
24/05/2024 14:07

Outras decisões
23/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de JACKELINE ARAUJO COSTA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON DE SOUSA NASCIMENTO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:29

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713352-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO AYRTON DE SOUSA NASCIMENTO, JACKELINE ARAUJO COSTA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

D E C I S Ã O Cuidam-se os autos de cumprimento de sentença que condenou as empresas requeridas ao pagamento, de forma solidária, de R$ 2.000,00 para cada autor, devidamente atualizados, já tendo ocorrido o trânsito em julgado.

A parte autora apresentou pedido de cumprimento de sentença (ID 17584149).

A empresa Gol comprovou o pagamento da condenação de R$ 2.042,24 (ID 178716471).

Decisão de ID 181990174 que deferiu pesquisa Sisbajud em face da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes, em virtude da condenação solidária e o não pagamento do débito pela 2a. empresa requerida 123 Milhas, que se encontra em recuperação judicial, que foi efetivamente cumprida na data de 02/04/2024.

A empresa Gol Linhas Aéreas apresentou pedido de impugnação, alegando, em síntese, que já havia efetuado o pagamento de sua cota do valor da condenação e que somente poderia ser cobrada após realização de atos expropriatórios em face da empresa 123 Milhas, o que não ocorreu no presente feito, pois o fato ocorreu antes do pedido de recuperação judicial da empresa corré.

Requereu, ao final, a procedência do pedido de Embargos à Execução.

A parte autora se manifestou (ID 193152361), alegando, em síntese, a intempestividade da impugnação apresentada pela empresa Gol Linhas Aéreas; que, em virtude da condenação solidária, o credor tem a prerrogativa de selecionar o devedor a ser executado para satisfazer seu crédito, requerendo a improcedência da impugnação apresentada pela empresa Gol Linhas Aéreas.

DECIDO.

Não há que se falar em intempestividade, pois a impugnação apresentada pela primeira empresa requerida ocorreu em virtude do bloqueio recente realizado em sua conta bancária através do sistema Sisbajud, e não em virtude do início do cumprimento de sentença, razão pela qual passo À análise do mérito da impugnação apresentada pela empresa Gol Linhas Aéreas.

A empresa Gol alega que, em virtude da condenação solidária, somente poderá ser acionada após a realização de atos expropriatórios da outra empresa devedora, no caso, a empresa 123 Milhas.

A condenação das empresa ocorreu de forma solidária e, nos termos do artigo 275 do Código Civil, o credor tem o direito a exigir e receber o valor integral da dívida de qualquer um dos devedores, podendo escolher aquele que achar que tem mais probabilidade de quitação da dívida, pois todos os devedores são responsáveis pela totalidade da obrigação, sendo a solidariedade resultante da lei, podendo aquele que arcar com a dívida toda exercer o seu direito à reparação do que exceder à sua cota-parte por meio de ação regressiva.

Assim, verifico que não assiste razão à empresa Gol Linhas Aéreas e rejeito a impugnação apresentada.

Preclusa a presente decisão, proceda-se a transferência dos valores em conta judicial para a conta bancária indicada pela parte autora.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/04/2024 15:56

Recebidos os autos
19/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:56

Outras decisões
15/04/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:28

Recebidos os autos
02/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:28

Outras decisões
02/04/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
28/02/2024 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 14:02

Recebidos os autos
20/02/2024 14:02

Outras decisões
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713352-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO AYRTON DE SOUSA NASCIMENTO, JACKELINE ARAUJO COSTA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" D E C I S Ã O Nada a prover quanto ao contido na petição de ID 186095873, tendo em vista que a parte autora promove o cumprimento de sentença em face da primeira executada.

Cumpra-se a decisão de ID 185259336, referente a pesquisa Sisbajud.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/02/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/02/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 17:49

Recebidos os autos
16/02/2024 17:49

Outras decisões
16/02/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 15:11

Recebidos os autos
05/02/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON DE SOUSA NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 17:16

Recebidos os autos
17/01/2024 17:16

Outras decisões
17/01/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
18/12/2023 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 14:42

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 13:53

Recebidos os autos
15/12/2023 13:53

Outras decisões
14/12/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/12/2023 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON DE SOUSA NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:44

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:21

Desentranhado o documento
30/11/2023 14:27

Recebidos os autos
30/11/2023 14:27

Outras decisões
29/11/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2023 03:55

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:50

Recebidos os autos
26/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:50

Outras decisões
25/10/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:39

Recebidos os autos
08/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2023 11:03

Juntada de Certidão
29/07/2023 01:27

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:49

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 00:22

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:36

Recebidos os autos
20/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:36

Julgado improcedente o pedido
09/06/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:49

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
31/05/2023 18:22

Recebidos os autos
31/05/2023 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/05/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 20:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2023 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 20:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 06:47

Juntada de Petição de contestação
08/04/2023 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 01:17

Decorrido prazo de JACKELINE ARAUJO COSTA em 22/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:27

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2023 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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