STJ - 0713087-28.2019.8.07.0007

02/09/2021 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2021 16:17

Transitado em Julgado em 02/09/2021

18/06/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021

17/06/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021

17/06/2021 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento (Tema n. 1.074/STJ).

17/06/2021 10:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/06/2021 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1796544)

25/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021 Petição Nº 121945/2021 - AgInt

24/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0121945 - AgInt no AREsp 1796544 - Publicação prevista para 25/05/2021

21/05/2021 18:34

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL (Agravo Interno de fls. 265/292e ) em razão da reconsideração da decisão de fls. 259/261e, bem como Agravo em Recurso Especial conhecido para determinar sua conversão em Recurso Especial.

21/05/2021 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/05/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/05/2021 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021 08:00

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2021 Petição Nº 121945/2021 - AgInt

06/04/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2021 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0121945 - AgInt no AREsp 1796544 - Publicação prevista para 07/04/2021

06/04/2021 13:51

Declarada incompetência

05/04/2021 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/04/2021 15:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/03/2021 14:40

Determinada a distribuição do feito

22/03/2021 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/03/2021 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222340/2021

19/03/2021 13:21

Protocolizada Petição 222340/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2021

26/02/2021 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2021 Petição Nº 121945/2021 -

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121945/2021. Publicação prevista para 26/02/2021)

24/02/2021 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121945/2021

24/02/2021 19:46

Protocolizada Petição 121945/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2021

03/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

01/02/2021 19:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

10/12/2020 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2020 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS