18/10/2024 15:30

Baixa Definitiva
18/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:27

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de AGNES DE ALMEIDA SOUZA KNUPP em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de AGNES DE ALMEIDA SOUZA KNUPP em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA.

CURSO UNIVERSITÁRIO.

REPROVAÇÃO EM DISCIPLINA.

OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS.

AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.

OFENSAS E PERSEGUIÇÕES SOFRIDAS PELA ALUNA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

DANO MORAL INEXISTENTE. 1.

Não atingidos os critérios pré-estabelecidos pela instituição de ensino, não há que se falar na aprovação do aluno em determinada disciplina. 2.

A ausência de comprovação das alegadas ofensas e perseguições (CPC 373 I), afasta a existência do ato ilícito e, por consequência, o dever de reparação, de modo que não há como acolher o pedido de compensação por danos morais. 3.

Negou-se provimento ao apelo.
12/09/2024 22:37

Conhecido o recurso de AGNES DE ALMEIDA SOUZA KNUPP - CPF: *18.***.*98-08 (APELANTE) e não-provido
12/09/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 17:50

Recebidos os autos
12/07/2024 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/07/2024 17:06

Recebidos os autos
12/07/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/07/2024 18:02

Recebidos os autos
09/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/07/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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