17/07/2025 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/07/2025 20:05

Recebidos os autos
16/07/2025 20:05

Processo Reativado
17/12/2024 18:06

Baixa Definitiva
17/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:58

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:00

Recebidos os autos
05/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/12/2024 14:33

Juntada de Informações prestadas
28/11/2024 14:05

Juntada de Ofício
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação cível.

Mandado de segurança.

ICMS-Difal.

Indeferimento da inicial.

Matriz e filial: fato gerador individualizado.

Litispendência não configurada.

Sentença cassada.
23/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:49

Conhecido o recurso de PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - CNPJ: 58.***.***/0023-83 (APELANTE) e provido em parte
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 17:51

Recebidos os autos
19/06/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/06/2024 23:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:56

Recebidos os autos
10/06/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/03/2024 14:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/03/2024 23:30

Recebidos os autos
05/03/2024 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/03/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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