15/07/2025 13:59

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:53

Recebidos os autos
11/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCO FERREIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIELLA CRIVELLENTE DA NOBREGA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON DOS PASSOS SOARES em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:45

Conhecido o recurso de ANDERSON DOS PASSOS SOARES - CPF: *42.***.*71-93 (AGRAVANTE), GABRIELLA CRIVELLENTE DA NOBREGA - CPF: *17.***.*30-40 (AGRAVANTE) e RAFAEL FRANCO FERREIRA - CPF: *22.***.*53-26 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 15:15

Expedição de Intimação de Pauta.
19/05/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 14:36

Recebidos os autos
12/05/2025 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
12/05/2025 13:50

Recebidos os autos
12/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
12/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:01

Recebidos os autos
09/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 16:01

Recebidos os autos
09/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2025 14:09

Recebidos os autos
09/05/2025 09:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2025 09:06

Recebidos os autos
09/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:57

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/03/2025 09:50

Juntada de Petição de agravo interno
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:11

Recebidos os autos
12/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 16:11

Recebidos os autos
12/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/02/2025 16:11

Negado seguimento ao recurso
12/02/2025 10:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 10:04

Recebidos os autos
12/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2025 10:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
19/11/2024 11:07

Recebidos os autos
19/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/11/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 23/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:28

Conhecido o recurso de ANDERSON DOS PASSOS SOARES - CPF: *42.***.*71-93 (APELANTE) e não-provido
16/10/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:44

Juntada de intimação de pauta
27/09/2024 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 14:12

Recebidos os autos
28/08/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
28/08/2024 09:38

Recebidos os autos
28/08/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
27/08/2024 10:01

Recebidos os autos
27/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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