STJ - 0713276-45.2020.8.07.0015

05/08/2022 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/08/2022 14:08

Transitado em Julgado em 05/08/2022

15/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 141382/2022 - AgInt

14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0141382 - AgInt no AREsp 2015338 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ERINALDO DE CARVALHO DIAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141382/2022 - AgInt no AREsp 2015338/DF

01/06/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141382/2022 - AgInt no AREsp 2015338/DF

26/05/2022 10:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/05/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/05/2022 17:10

Determinada a distribuição do feito

08/05/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 05/05/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 141382/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.

07/03/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 141382/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 141382/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

04/03/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141382/2022

04/03/2022 15:24

Protocolizada Petição 141382/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2022

24/02/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

22/02/2022 19:10

Conheço do agravo de FRANCISCO ERINALDO DE CARVALHO DIAS para não conhecer do Recurso Especial

25/11/2021 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS