16/08/2024 07:20

Baixa Definitiva
16/08/2024 07:20

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:19

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 19:38

Recebidos os autos
22/07/2024 19:38

Não conhecido o recurso de Apelação de ADELSON VIANA DA SILVA - CPF: *00.***.*93-04 (APELANTE)
18/07/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 17:29

Recebidos os autos
05/07/2024 17:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADELSON VIANA DA SILVA - CPF: *00.***.*93-04 (APELANTE).
28/06/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
28/06/2024 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/06/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2024 10:26

Recebidos os autos
28/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 22:23

Recebidos os autos
25/04/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/03/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Vistos e etc.

Em suas razões de apelação (ID 54512577), ADELSON VIANA DA SILVA pugna pela concessão do benefício da gratuidade de justiça nesta instância recursal.

Dado o alcance da presunção relativa à simples afirmação de hipossuficiência, é lícito e razoável que o magistrado, ante a dúvida quanto à comprovação da insuficiência de recursos, determine a apresentação de comprovantes de capacidade econômica da parte litigante.

Assim, INTIME-SE o autor/apelante ADELSON VIANA DA SILVA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos documentos aptos a comprovar sua incapacidade financeira para arcar com as despesas processuais.

Após, INTIME-SE a ré/apelada CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo no prazo legal ou certifique-se eventual transcurso do prazo para resposta.

Publique-se.

Intimem-se.
11/03/2024 22:02

Recebidos os autos
11/03/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
20/02/2024 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/02/2024 18:43

Recebidos os autos
19/02/2024 18:43

Determinação de redistribuição por prevenção
08/01/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/12/2023 15:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/12/2023 06:36

Recebidos os autos
15/12/2023 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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