18/03/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 04:47

Processo Desarquivado
17/03/2025 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento
30/10/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:29

Recebidos os autos
14/10/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
09/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713736-06.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES REQUERIDO: CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA, LS&M ASSESSORIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 13/09/2024, conforme certidão de ID. 211523180, fl. 8.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 19/09/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
19/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:04

Transitado em Julgado em 13/09/2024
18/09/2024 14:36

Recebidos os autos
22/09/2023 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/09/2023 16:51

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:40

Decorrido prazo de RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:53

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 12:13

Juntada de Petição de apelação
09/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:24

Recebidos os autos
28/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 16:47

Recebidos os autos
15/06/2023 16:47

Outras decisões
05/06/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 19:13

Recebidos os autos
24/05/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:13

Outras decisões
22/05/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:33

Recebidos os autos
11/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:33

Outras decisões
03/04/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/04/2023 11:40

Recebidos os autos
03/04/2023 11:40

Outras decisões
24/03/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 22/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:56

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:09

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:29

Recebidos os autos
27/02/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:29

Outras decisões
14/02/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/02/2023 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:02

Recebidos os autos
16/11/2022 16:02

Deferido o pedido de RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES - CPF: *15.***.*08-71 (REQUERENTE).
03/11/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/10/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:42

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:38

Juntada de Certidão
19/10/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 13:44

Recebidos os autos
13/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:44

Outras decisões
07/10/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/09/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 14:21

Recebidos os autos
20/09/2022 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
16/09/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/09/2022 18:16

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC
15/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
15/09/2022 14:24

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2022 16:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2022 16:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/09/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:32

Recebidos os autos
31/08/2022 00:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 15/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA em 12/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 20:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2022 20:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2022 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 14:39

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:14

Recebidos os autos
26/05/2022 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/05/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:30

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 16:25

Recebidos os autos
03/05/2022 16:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/05/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/05/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 13:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/04/2022 07:49

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 14:28

Recebidos os autos
20/04/2022 14:28

Outras decisões
20/04/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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