03/09/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:08

Recebidos os autos
20/08/2025 13:08

Outras decisões
18/08/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:44

Juntada de Certidão de cumprimento
07/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:04

Recebidos os autos
30/07/2025 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/07/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:12

Recebidos os autos
02/07/2025 15:12

Outras decisões
26/06/2025 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de CLELIA MARIA DE AZEVEDO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de GABRIELA CRISTINA SILVA CRUZ DE MOURA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL DE MOURA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:34

Juntada de Petição de acordo
02/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 12:13

Recebidos os autos
28/05/2025 12:13

Outras decisões
23/05/2025 00:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/05/2025 22:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713773-73.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO GABRIEL DE MOURA, GABRIELA CRISTINA SILVA CRUZ DE MOURA EXECUTADO: CLELIA MARIA DE AZEVEDO REVEL: PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA CERTIDÃO Ao credor para requerer o que entender de direito, devendo apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, preferencialmente no formato disponibilizado pelo sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, após o que o cadastro do valor da dívida será devidamente retificado por esta serventia.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
28/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CLELIA MARIA DE AZEVEDO em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713773-73.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO a parte EXECUTADA para se manifestar acerca da petição/manifestação de ID 226112142.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
25/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
15/02/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713773-73.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO GABRIEL DE MOURA, GABRIELA CRISTINA SILVA CRUZ DE MOURA EXECUTADO: CLELIA MARIA DE AZEVEDO REVEL: PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do transcurso do prazo para impugnação à penhora eletrônica de valores realizada por meio do sistema SISBAJUD, expeça-se em favor da parte credora alvará de levantamento referente ao valor constrito (ID 212716865), além do valor do depósito referente ao pagamento parcial realizado no ID 215073845.

Intime-se a parte credora para informar seus dados bancários no prazo de 5 dias, ocasião em que já deverá apresentar planilha do débito remanescente e indicar bens passíveis de penhora.

Não obstante a alegação da primeira executada, no sentido de que o débito restante deve ser cobrado apenas do segundo executado, consigno que incide no caso a hipótese legal de responsabilidade solidária, nos termos do art. 87, §2º, do CPC, razão pela qual o feito deve prosseguir contra ambos os devedores.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 5 de dezembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/12/2024 14:02

Recebidos os autos
05/12/2024 14:02

Outras decisões
22/11/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0713773-73.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EDUARDO GABRIEL DE MOURA e outros Requerido: CLELIA MARIA DE AZEVEDO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD foi parcialmente frutífera.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, foi promovida a transferência do valor bloqueado para a conta judicial do Banco BRB.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte devedora acerca da penhora eletrônica para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 854, §2º, caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser feita de forma pessoal (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

No caso de executado(a) citado(a) por edital, a intimação da penhora deverá ser feita por intermédio da curadoria.

Em cumprimento à decisão, procedi à consulta ao sistema RENAJUD.

Procedi, também, à consulta ao sistema INFOJUD.

Caso a consulta tenha constatado a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, os anexos ficarão sob sigilo processual.

A parte credora deverá guardar sigilo em relação aos dados contidos no referido documento, responsabilizando-se por eventual uso indevido da documentação, por se tratar de quebra de sigilo fiscal.

Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 15 de outubro de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
15/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/09/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/09/2024 18:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713773-73.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMBARGANTE: EDUARDO GABRIEL DE MOURA, GABRIELA CRISTINA SILVA CRUZ DE MOURA EMBARGADO: CLELIA MARIA DE AZEVEDO REVEL: PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que houve o reconhecimento por parte do credor no ID 207122479 acerca do excesso de execução, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 206484326.

Condeno o exequente ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez) por cento sobre o valor reconhecido como excesso, em obediência ao art. 85, §§1º e 2º, do CPC, devendo sua cobrança ser realizada em autos apartados.

Cumpra-se decisão de ID 203334846 no tocante às pesquisas, conforme planilha indicada no ID 206484326 - Pág. 6.

Intime-se. Águas Claras, DF, 29 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 14:35

Recebidos os autos
29/08/2024 14:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713773-73.2022.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EDUARDO GABRIEL DE MOURA, GABRIELA CRISTINA SILVA CRUZ DE MOURA EMBARGADO: CLELIA MARIA DE AZEVEDO REVEL: PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 202383221.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 8 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
15/07/2024 18:35

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 15:39

Recebidos os autos
08/07/2024 15:39

Outras decisões
05/07/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/07/2024 04:45

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de CLELIA MARIA DE AZEVEDO em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:03

Recebidos os autos
23/10/2023 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2023 13:49

Expedição de Certidão.
18/10/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:14

Juntada de Petição de apelação
22/08/2023 02:43

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:33

Recebidos os autos
15/08/2023 18:33

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:50

Recebidos os autos
26/06/2023 16:50

Outras decisões
22/06/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo de CLELIA MARIA DE AZEVEDO em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 15:39

Recebidos os autos
31/05/2023 15:39

Outras decisões
06/05/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:34

Recebidos os autos
24/04/2023 15:34

Outras decisões
10/04/2023 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/04/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 14:24

Recebidos os autos
22/03/2023 14:24

Outras decisões
17/02/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/02/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 13:18

Recebidos os autos
07/02/2023 13:18

Decretada a revelia
27/01/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/01/2023 11:25

Juntada de Petição de réplica
27/12/2022 17:58

Publicado Certidão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 14:02

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/12/2022 14:41

Juntada de Certidão
15/11/2022 02:01

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 14:35

Recebidos os autos
09/11/2022 14:35

Outras decisões
08/11/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/11/2022 16:30

Expedição de Certidão.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 16:53

Recebidos os autos
03/11/2022 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2022 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/10/2022 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 16:10

Recebidos os autos
11/10/2022 16:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2022 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/09/2022 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 19:11

Recebidos os autos
06/09/2022 19:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIELA CRISTINA SILVA CRUZ DE MOURA - CPF: *58.***.*53-92 (EMBARGANTE) e EDUARDO GABRIEL DE MOURA - CPF: *53.***.*16-35 (EMBARGANTE).
06/09/2022 19:11

Determinada a emenda à inicial
02/09/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/08/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 16:53

Recebidos os autos
12/08/2022 16:53

Determinada a emenda à inicial
04/08/2022 17:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo