28/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:52

Recebidos os autos
06/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 14/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:21

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 10:11

Recebidos os autos
30/08/2024 10:11

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 05:52

Decorrido prazo de ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA FILHO em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:46

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:22

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.
14/05/2024 10:43

Recebidos os autos
14/05/2024 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 12:05

Juntada de Petição de especificação de provas
19/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:16

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
16/03/2024 16:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 12:24

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 02:38

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Considerando o desinteresse das partes na conciliação, cancele-se a audiência designada para 21/03/24, ID 183982524.

Após, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica à contestação, ID 188119522.

Prazo: 15 ( quinze) dias.

Int.
04/03/2024 20:54

Recebidos os autos
04/03/2024 20:54

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 23:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:16

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 02:21

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 12:48

Recebidos os autos
12/12/2023 12:48

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA FILHO - CPF: *39.***.*32-68 (AUTOR).
12/12/2023 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:18

Recebidos os autos
06/11/2023 15:18

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/10/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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