06/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:21

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/07/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 11:31

Expedição de Intimação de Pauta.
13/06/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 18:33

Recebidos os autos
28/05/2025 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:28

Recebidos os autos
16/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/05/2025 12:31

Recebidos os autos
13/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
09/05/2025 16:01

Recebidos os autos
09/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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