20/02/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 20:13

Expedição de Certidão.
20/02/2024 20:12

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:02

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de WALDECI DE OLIVEIRA CARON em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Certifico a expedição dos alvarás nos ID 185079964,185077470 e 185075109, devendo as partes beneficiárias se dirigirem até o atendimento de qualquer agência do BRB para realizar o saque da ordem bancária eletrônica, sob pena de expiração da validade, conforme dispõe o art. 5º, inciso II, § único, da Portaria 48/2021: "ordem de pagamento para saque em espécie.

Parágrafo único.

O alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque terá validade de trinta dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe." Sobradinho/DF, 30 de janeiro de 2024.
30/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 11:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:39

Juntada de Ofício
24/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:13

Expedição de Ofício.
24/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 17:08

Juntada de Informações prestadas
23/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Formal de Partilha já se encontra expedido e assinado eletronicamente, ficando a parte autora/interessada intimada a imprimi-lo com o devido QR-Code (assinatura digital), por seus próprios meios, juntamente com as peças indispensáveis, quais sejam: petição inicial/emenda, sentença e certidão de trânsito em julgado, esboço de partilha e demais documentos necessários para seu registro e averbação.

Sobradinho/DF, 19 de janeiro de 2024.
22/01/2024 15:23

Expedição de Ofício.
19/01/2024 18:46

Expedição de Certidão.
18/01/2024 19:25

Juntada de Certidão
18/01/2024 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 19:20

Juntada de Certidão
18/01/2024 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 18:44

Expedição de Mandado.
17/01/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:49

Recebidos os autos
12/01/2024 14:49

Outras decisões
09/01/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/01/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 21:16

Recebidos os autos
15/12/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:16

Outras decisões
13/12/2023 02:46

Publicado Portaria em 13/12/2023.
13/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:13

Expedição de Portaria.
11/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:11

Recebidos os autos
11/12/2023 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
11/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 11:12

Recebidos os autos
06/12/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:12

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
06/12/2023 11:12

Determinado o arquivamento
04/12/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
04/12/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 03:25

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
04/11/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 19:27

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2023 22:01

Transitado em Julgado em 14/08/2023
27/10/2023 17:01

Recebidos os autos
27/10/2023 17:01

Deferido o pedido de WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*41-49 (INVENTARIANTE).
25/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:37

Recebidos os autos
23/10/2023 13:37

Outras decisões
09/10/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
09/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:53

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Os herdeiros necessitam regularizar a situação fiscal do espólio na via administrativa, fornecendo os elementos necessários aos auditores fiscais.

Assim, suspendo o curso do processo por 30 (trinta) dias.

Após, a inventariante deverá prestar contas da quantia recebida (ID 167480475), bem como provar a quitação tributária.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
06/09/2023 09:06

Recebidos os autos
06/09/2023 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2023 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/09/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Inicialmente, nada há a prover acerca dos requerimentos de ressarcimento e de pagamento de honorários, porquanto questões já apreciadas na sentença de ID 162342976.

No mais, abra-se nova vista à Procuradoria da Fazenda do DF para que se manifeste acerca do cancelamento das guias (ID 169363617), e, se o caso, dê a quitação.

Sobradinho - DF, 26 de agosto de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
26/08/2023 13:40

Recebidos os autos
26/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 13:40

Outras decisões
23/08/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/08/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:26

Publicado Portaria em 16/08/2023.
15/08/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:55

Expedição de Portaria.
15/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:24

Decorrido prazo de FPPB - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Sem prejuízo das determinações precedentes, fica a parte INVENTARIANTE intimada para apresentar a devida prestação de contas, conforme cota ministerial de ID 168367781.

Prazo de cinco dias.(Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).
12/08/2023 13:31

Expedição de Portaria.
11/08/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de FPPB - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:48

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:00

Intimação

Registro, inicialmente, que o processo foi sentenciado no ID 162342976.

A sentença foi retificada após acolhimento de embargos de declaração (ID 163388045).

Pende de recolhimento o ITCD.

Como não houve oposição do Ministério Público (ID 167121304), defiro o pedido de ID 164337906.

Autorizo, assim, o levantamento da quantia de R$ 6.000,54 (seis mil reais e cinquenta e quatro centavos), para pagamento do ITCD complementar (ID 164337908).

O montante deverá ser sacado da conta judicial do BRB - Banco de Brasília S.A. de ID 145917202.

Expeça-se alvará judicial de pagamento eletrônico (Portaria 48/2021/TJDFT).

Preferencialmente, a inventariante poderá informar seus dados bancários completos (inclusive chave PIX, obrigatoriamente CPF), no prazo de 2 (dois) dias, para a adoção do alvará via crédito em conta.

Caso não sejam apresentados, expeça-se alvará comum (ordem de pagamento para saque em espécie na agência bancária).

A inventariante deverá prestar contas, no bojo do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetivação da transferência do numerário ou da data de expedição do alvará (para saque), juntando: a) documentos de arrecadação - DAR e os respectivos comprovantes de pagamento; b) termo de quitação do ITCD.

Com o pagamento, ouçam-se o Ministério Público e o Distrito Federal.

Havendo a quitação, prossiga-se nos termos do antepenúltimo parágrafo da sentença de ID 162342976.

Sobradinho - DF, 4 de agosto de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
04/08/2023 18:48

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:43

Recebidos os autos
04/08/2023 15:43

Deferido o pedido de WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*41-49 (INVENTARIANTE).
01/08/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
31/07/2023 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2023 01:20

Decorrido prazo de WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Ouçam-se o herdeiro Waldevan (com advogada distinta) e o Ministério Público acerca do pedido de ID 164337906.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Sobradinho - DF, 20 de julho de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
20/07/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 09:53

Recebidos os autos
20/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:53

Outras decisões
19/07/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
09/07/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:07

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:56

Expedição de Certidão.
04/07/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:37

Recebidos os autos
27/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:37

Outras decisões
27/06/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:37

Publicado Sentença em 27/06/2023.
26/06/2023 14:59

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/06/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:26

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:17

Recebidos os autos
22/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:17

Julgado procedente o pedido
09/06/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/06/2023 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 19:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 17:51

Recebidos os autos
28/05/2023 17:51

Deferido o pedido de WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*41-49 (INVENTARIANTE).
17/05/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/05/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:19

Juntada de portaria
26/04/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 22:58

Recebidos os autos
31/03/2023 22:58

Outras decisões
13/02/2023 07:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/02/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:43

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:25

Decorrido prazo de WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 12:46

Recebidos os autos
19/01/2023 12:46

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/01/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
30/12/2022 18:39

Recebidos os autos
30/12/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/10/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 12:00

Recebidos os autos
29/08/2022 12:00

Deferido o pedido de WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*41-49 (HERDEIRO).
29/08/2022 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/08/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 12:06

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 11:18

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 18:30

Expedição de Certidão.
04/07/2022 18:25

Expedição de Termo.
04/07/2022 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 20:24

Recebidos os autos
01/07/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 20:24

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 20:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2022 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/06/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 06:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 14:12

Recebidos os autos
04/06/2022 14:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/06/2022 14:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INCERTOS E NÃO SABIDOS (INTERESSADO), WALDECI DE OLIVEIRA CARON - CPF: *24.***.*56-49 (HERDEIRO), WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*41-49 (HERDEIRO), WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 225.556.41
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 20:37

Recebidos os autos
13/05/2022 20:37

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/05/2022 19:23

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/04/2022 00:09

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 09:15

Recebidos os autos
18/04/2022 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2022 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/04/2022 22:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2022 00:26

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 15:59

Recebidos os autos
15/03/2022 15:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/03/2022 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/03/2022 21:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2022 21:42

Cancelada a movimentação processual
09/03/2022 21:42

Desentranhado o documento
09/03/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 10:13

Recebidos os autos
04/11/2021 10:13

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2021 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2021 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 21:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 13:49

Expedição de Certidão.
22/10/2021 13:40

Processo Reativado
21/10/2021 15:32

Redistribuído por declinação de competência a outra circunscrição em razão de incompetência para Comarca de João Pessoa / PB
21/10/2021 15:30

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:32

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:53

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 21:05

Recebidos os autos
13/10/2021 21:05

Declarada incompetência
13/10/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/10/2021 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:34

Recebidos os autos
01/10/2021 17:34

Outras decisões
29/09/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/09/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
07/09/2021 16:33

Recebidos os autos
07/09/2021 16:33

Outras decisões
03/09/2021 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/09/2021 06:59

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:49

Expedição de Certidão.
26/07/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 14:38

Recebidos os autos
21/07/2021 14:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/07/2021 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/07/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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