31/07/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA REIS DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:51

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 09:54

Recebidos os autos
12/07/2024 09:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/07/2024 04:21

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA REIS DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:12

Recebidos os autos
27/06/2024 18:12

Outras decisões
21/06/2024 04:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/06/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 21:18

Recebidos os autos
14/06/2024 21:18

Indeferido o pedido de FERNANDO FERREIRA REIS DE SOUZA - CPF: *18.***.*37-53 (EXEQUENTE)
10/06/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 02:11

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:23

Recebidos os autos
16/05/2024 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA REIS DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713869-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO FERREIRA REIS DE SOUZA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, por se tratar de medida excepcional, somente admitia quando não houver outro meio de expropriação de bens.

Além disso, o pedido sequer fora fundamentado.

Intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis da executada, em 5 (cinco) dias. Águas Claras, 27 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
27/04/2024 19:22

Recebidos os autos
27/04/2024 19:21

Outras decisões
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA REIS DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:48

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713869-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO FERREIRA REIS DE SOUZA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 14/03/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença de ID nº 174383613.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 187107317. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 16:28:02.
18/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 15:43

Recebidos os autos
20/02/2024 15:43

Outras decisões
18/02/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:57

Recebidos os autos
29/11/2023 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2023 12:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO) em 28/11/2023.
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:22

Recebidos os autos
18/10/2023 19:22

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/09/2023 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/09/2023 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 12:30

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 18:42

Recebidos os autos
21/09/2023 18:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/09/2023 18:42

Recebidos os autos
21/09/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/09/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 12:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 15:42

Recebidos os autos
31/07/2023 15:42

Recebida a emenda à inicial
27/07/2023 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/07/2023 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 10:09

Recebidos os autos
25/07/2023 10:09

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/07/2023 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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