TJDFT - 0714002-05.2023.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO MACEDO DIAS

CPF *66.***.*55-71

JOSE DA CRUZ

CPF *92.***.*46-87

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA

CPF *42.***.*58-39

Advogados

GUSTAVO MACEDO DIAS

OAB: 72757/DF

CPF *66.***.*55-71

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA

CPF *42.***.*58-39

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

CNPJ: 01.567.525/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2025 12:42

    Transitado em Julgado em 24/07/2025

  • 24/07/2025 03:23

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 23/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 03:30

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 16:07

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/06/2025 02:41

    Publicado Sentença em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 07/06/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 16:43

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 16:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/06/2025 11:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 06/06/2025 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 19:06

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 03:27

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 02:39

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 02:27

    Publicado Decisão em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 25/02/2025 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 16:44

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 16:44

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/02/2025 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 25/02/2025 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 02:33

    Publicado Certidão em 24/02/2025.

  • 22/02/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 08:41

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/02/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 03:15

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 18:47

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

  • 19/12/2024 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 16:32

    Outras decisões

  • 19/12/2024 14:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 19/12/2024 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 13:10

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 13:10

    Outras decisões

  • 18/12/2024 02:31

    Publicado Certidão em 18/12/2024.

  • 17/12/2024 20:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 17/12/2024 20:15

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/12/2024 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 15/12/2024 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2024 07:17

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2024 12:24

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/08/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 11:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/08/2024 02:28

    Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ em 07/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 02:30

    Publicado Certidão em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 29/07/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 01:33

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 03:28

    Publicado Sentença em 17/07/2024.

  • 17/07/2024 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 15/07/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 14:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/07/2024 15:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 05/07/2024 13:04

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 13:04

    Outras decisões

  • 04/07/2024 23:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 04/07/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 15:14

    Outras decisões

  • 03/07/2024 22:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 03/07/2024 15:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/06/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 18:03

    Outras decisões

  • 27/06/2024 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 14/06/2024 05:21

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 03:03

    Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ em 10/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 02:39

    Publicado Decisão em 03/06/2024.

  • 29/05/2024 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 27/05/2024 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 20:11

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 20:11

    Outras decisões

  • 27/05/2024 15:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 27/05/2024 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 02:58

    Publicado Decisão em 21/05/2024.

  • 20/05/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 16/05/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 11:05

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 11:05

    Outras decisões

  • 15/05/2024 18:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 19/04/2024 16:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/04/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 02:51

    Publicado Decisão em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 21/03/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 12:06

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 12:06

    Outras decisões

  • 21/03/2024 08:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 21/03/2024 07:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2024 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 21:21

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 21:21

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DA CRUZ - CPF: *92.***.*46-87 (REQUERENTE).

  • 29/01/2024 21:21

    Recebida a emenda à inicial

  • 29/01/2024 18:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 29/01/2024 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 03:44

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 10/01/2024 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 19/12/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 17:05

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/12/2023 08:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 18/12/2023 22:51

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 06/12/2023 08:03

    Publicado Decisão em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 30/11/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:15

    Outras decisões

  • 29/11/2023 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 29/11/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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