11/04/2024 22:20

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 22:19

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 04:09

Decorrido prazo de NILMA DE CARVALHO BASTOS em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:51

Recebidos os autos
07/03/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2024 19:54

Recebidos os autos
19/01/2024 19:54

Outras decisões
15/01/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/01/2024 18:42

Processo Desarquivado
15/01/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 16:48

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:30

Decorrido prazo de NILMA DE CARVALHO BASTOS em 24/01/2023 23:59.
30/11/2022 02:27

Publicado Certidão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:28

Expedição de Certidão.
24/11/2022 08:44

Recebidos os autos
18/07/2022 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2022 15:10

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 17:43

Recebidos os autos
30/06/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/06/2022 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/06/2022 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2022 00:21

Publicado Sentença em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 15:40

Recebidos os autos
09/05/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:40

Julgado improcedente o pedido
07/04/2022 21:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
07/04/2022 13:32

Juntada de Petição de réplica
01/04/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/04/2022.
31/03/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
21/03/2022 19:23

Recebidos os autos
21/03/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 00:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/07/2020 22:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2020 22:25

Expedição de Certidão.
17/10/2019 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019 12:06

Recebidos os autos
25/06/2019 12:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
17/06/2019 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2019 18:04

Expedição de Certidão.
05/06/2019 18:04

Juntada de Certidão
24/05/2019 17:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/03/2019 03:42

Publicado Decisão em 29/03/2019.
28/03/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 20:07

Recebidos os autos
26/03/2019 20:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 20:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2019 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2019

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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