11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 23:01

Recebidos os autos
07/03/2025 17:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/01/2025 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:45

Recebidos os autos
18/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 05:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 10:40

Recebidos os autos
25/09/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/09/2024 17:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:57

Recebidos os autos
23/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:35

Juntada de Petição de agravo interno
17/09/2024 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:28

Recebidos os autos
10/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 16:10

Recebidos os autos
10/09/2024 15:48

Recebidos os autos
10/09/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/09/2024 15:40

Recebidos os autos
06/09/2024 13:45

Juntada de consulta sisbajud
02/09/2024 16:03

Juntada de consulta sisbajud
02/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:46

Recebidos os autos
29/08/2024 18:46

Embargos de declaração não acolhidos
27/08/2024 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 06:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:29

Recebidos os autos
20/08/2024 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/08/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:23

Recebidos os autos
15/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:58

Recebidos os autos
15/08/2024 10:58

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 02:30

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
21/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:22

Recebidos os autos
19/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINY CORTEZ DO NASCIMENTO em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0714044-88.2022.8.07.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ANA CAROLINY CORTEZ DO NASCIMENTO D E S P A C H O DISTRITO FEDERAL opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acordão de ID 55763748.

Neste contexto, dê-se vista à Embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 8 de março de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
08/03/2024 15:05

Recebidos os autos
08/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/03/2024 18:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2024 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:48

Conhecido o recurso de ANA CAROLINY CORTEZ DO NASCIMENTO - CPF: *71.***.*15-27 (APELANTE) e provido
08/12/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 18:00

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 19:19

Recebidos os autos
16/08/2023 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/08/2023 17:04

Recebidos os autos
15/08/2023 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 15:10

Recebidos os autos
04/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/07/2023 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/07/2023 16:28

Recebidos os autos
28/07/2023 16:28

Processo Reativado
26/06/2023 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
26/06/2023 19:41

Expedição de Certidão.
26/06/2023 19:40

Expedição de Ofício.
26/06/2023 19:03

Recebidos os autos
26/06/2023 19:03

Defiro
23/06/2023 17:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/06/2023 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:11

Recebidos os autos
26/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/05/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 19:16

Expedição de Mandado.
12/05/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:33

Recebidos os autos
12/05/2023 18:33

Defiro
12/05/2023 16:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/05/2023 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/05/2023 16:33

Recebidos os autos
08/05/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/05/2023 13:14

Recebidos os autos
04/05/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/05/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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