TJDFT - 0714140-91.2021.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DA CONCEICAO FERREIRA

CPF *57.***.*37-51

Advogados

ARTHUR DOS SANTOS RUELA

OAB: 48825/DF

CPF *36.***.*42-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LUCAS FARIAS MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 23:06

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 23:05

    Processo Desarquivado

  • 20/03/2024 19:46

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/03/2024 14:30

    Arquivado Provisoramente

  • 20/03/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 14:22

    Juntada de comunicações

  • 18/03/2024 23:46

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 17:05

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 17:02

    Juntada de comunicações

  • 12/03/2024 15:53

    Juntada de guia de execução

  • 11/03/2024 15:22

    Expedição de Carta.

  • 10/03/2024 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 16:34

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 16:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/03/2024 13:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/03/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 13:52

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 04/03/2024 10:39

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 14:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 12:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 17:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/10/2023 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 04/10/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 21:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 21:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 02:56

    Publicado Certidão em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 09:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 07:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 02:29

    Publicado Sentença em 18/09/2023.

  • 15/09/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 09:49

    Recebidos os autos

  • 07/09/2023 09:49

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2023 17:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 05/09/2023 17:14

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/09/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 00:24

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 09/08/2023 18:42

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 16:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/08/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:24

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 30/07/2023 19:32

    Juntada de intimação

  • 06/07/2023 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 18:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/07/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 17:38

    Juntada de ressalva

  • 05/07/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 22:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 00:48

    Publicado Certidão em 23/06/2023.

  • 22/06/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 17:17

    Juntada de comunicações

  • 20/06/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 10:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/12/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 14:43

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/09/2022 11:45

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/06/2022 15:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 09:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/05/2022 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2022 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 18:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/05/2022 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 15:08

    Expedição de Ata.

  • 06/05/2022 20:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 21:12

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 21:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 21:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 23:56

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 13:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2022 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/04/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 07:24

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 07:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2022 15:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 17/03/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2022 23:59:59.

  • 14/03/2022 00:30

    Publicado Certidão em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 00:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59:59.

  • 12/03/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 11/03/2022 09:19

    Publicado Despacho em 11/03/2022.

  • 10/03/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 10/03/2022 01:06

    Publicado Certidão em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 01:05

    Publicado Decisão em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 09/03/2022 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 15:44

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 14:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 08/03/2022 14:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/03/2022 14:20

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2022 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 06:45

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 16:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 04/03/2022 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 19:59

    Mandado devolvido dependência

  • 01/02/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 20:12

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 02:24

    Publicado Decisão em 04/06/2021.

  • 02/06/2021 19:37

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 31/05/2021 20:42

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 20:32

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 31/05/2021 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 17:05

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/05/2021 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 28/05/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2021 14:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2021 21:47

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 14:33

    Juntada de comunicações

  • 12/05/2021 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2021 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 10:55

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 15:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 07/05/2021 15:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 07/05/2021 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 13:41

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 23:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2021 19:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 04/05/2021 19:44

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 18:22

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 4ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 03/05/2021 18:22

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/05/2021 11:55

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 02/05/2021 21:03

    Audiência Custódia realizada em/para 30/04/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 02/05/2021 21:03

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 02/05/2021 21:02

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/04/2021 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2021 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 11:44

    Audiência Custódia designada em/para 30/04/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 30/04/2021 10:52

    Juntada de laudo

  • 30/04/2021 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2021 04:47

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/04/2021 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 23:43

    Remetidos os Autos da(o) 4 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 29/04/2021 23:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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