25/03/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 18:34

Transitado em Julgado em 01/03/2024
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de QUINTINO DOS SANTOS SOUSA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de LAURA CARVALHO DE MEDEIROS SOUSA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

5 - Dispositivo: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvo o processo com mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente nas custas e nos honorários sucumbenciais, estes quantificados em 10% sobre o valor atualizado da causa, em favor do patrono do requerido, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, custas com exigibilidade suspensa quanto à parte requerente, sendo que os honorários são dela inexigíveis enquanto não provada a cessação da hipossuficiência pela outra parte.

Cálculos na forma do art. 509, §2º, do CPC.

Cumprimento de sentença na forma dos artigos 523 e seguintes, do CPC.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/01/2024 14:01

Recebidos os autos
22/01/2024 14:01

Julgado improcedente o pedido
21/12/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/12/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:12

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:47

Decorrido prazo de LAURA CARVALHO DE MEDEIROS SOUSA em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Samambaia
30/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
30/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701975-17.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: L.

C.

D.

M.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: BRUNA CARVALHO DE MEDEIROS REU: QUINTINO DOS SANTOS SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo requerente, sob o argumento de existência de omissão. É o relatório.

DECIDO.

Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos.

Com efeito, verifico que nas decisões retro não houve apreciação dos pedidos de produção de provas realizados pelas partes (ID. 160642242 e ID. 160742622).

Entretanto, deixo para apreciar os pedidos ofertados após a juntada do relatório psicossocial a ser produzido, oportunidade em que será observada a necessidade, ou não, de produzir as provas solicitadas.

Ressalte-se, ademais, que a decisão acerca da dilação probatória não se submete ao regime de preclusão.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, acolho-os em parte apenas para integrar o esclarecimento acima feito à decisão atacada.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/08/2023 19:15

Recebidos os autos
27/08/2023 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/08/2023 19:15

Outras decisões
24/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701975-17.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: L.

C.

D.

M.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: BRUNA CARVALHO DE MEDEIROS REU: QUINTINO DOS SANTOS SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Acolho a sugestão do Ministério Público.

Assim, encaminhem-se os autos ao Setor Psicossocial para que promova a oitiva da menor e dos genitores, produzindo relatório acerca da relação afetiva da menor requerente com o genitor, visando subsidiar a apreciação do alegado abandono afetivo.

Após a juntada do relatório psicossocial, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre o relatório, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Na sequência, manifeste-se o Ministério Público em parecer final, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumpridas todas as determinações acima, venham os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
20/07/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/07/2023 22:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 16:12

Recebidos os autos
19/07/2023 16:12

Outras decisões
04/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/06/2023 17:32

Recebidos os autos
28/06/2023 17:32

Outras decisões
28/06/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/06/2023 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:46

Decorrido prazo de LAURA CARVALHO DE MEDEIROS SOUSA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:14

Recebidos os autos
14/06/2023 16:14

Outras decisões
02/06/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/06/2023 16:21

Juntada de Petição de especificação de provas
31/05/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:28

Expedição de Certidão.
18/05/2023 20:02

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 11:04

Expedição de Certidão.
19/04/2023 22:23

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 10:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 15:31

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:57

Recebidos os autos
28/02/2023 13:57

Deferido o pedido de L. C. D. M. S. - CPF: *72.***.*17-74 (AUTOR).
07/02/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/02/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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