TJDFT - 0714028-13.2017.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 18:26
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:41
Transitado em Julgado em 28/07/2023
-
29/07/2023 00:05
Decorrido prazo de JILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:55
Publicado Ementa em 07/07/2023.
-
06/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 21:41
Conhecido o recurso de JILMAR ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*14-53 (APELANTE) e não-provido
-
02/06/2023 21:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/05/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/04/2023 16:21
Recebidos os autos
-
11/07/2022 15:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
11/07/2022 15:16
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
11/07/2022 14:23
Recebidos os autos
-
11/07/2022 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
-
11/07/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
09/07/2022 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 07:21
Decorrido prazo de JILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59:59.
-
17/06/2022 08:34
Publicado Despacho em 17/06/2022.
-
16/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
14/06/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2022 11:05
Recebidos os autos
-
12/06/2022 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/06/2022 11:05
Recebidos os autos
-
12/06/2022 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/06/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 14:36
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
08/06/2022 14:36
Recebidos os autos
-
08/06/2022 14:13
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
08/06/2022 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
08/06/2022 13:57
Recebidos os autos
-
08/06/2022 13:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
08/06/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 00:06
Decorrido prazo de JILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59:59.
-
15/12/2021 00:05
Publicado Decisão em 15/12/2021.
-
15/12/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 17:36
Recebidos os autos
-
10/12/2021 17:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/12/2021 17:36
Recebidos os autos
-
10/12/2021 17:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/12/2021 17:36
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1076)
-
09/12/2021 17:14
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
09/12/2021 17:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
09/12/2021 17:02
Recebidos os autos
-
09/12/2021 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
09/12/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 12:24
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 11:00
Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
-
02/09/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 15:34
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
-
27/08/2021 15:33
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 14:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.
-
14/08/2021 02:20
Decorrido prazo de JILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 02:15
Publicado Decisão em 05/08/2021.
-
05/08/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
03/08/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 15:12
Recebidos os autos
-
03/08/2021 15:12
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
03/08/2021 15:12
Recebidos os autos
-
03/08/2021 15:12
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
03/08/2021 15:12
Defiro
-
02/08/2021 15:56
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/08/2021 15:56
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
02/08/2021 15:55
Recebidos os autos
-
02/08/2021 15:55
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
02/08/2021 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/07/2021 02:16
Publicado Certidão em 12/07/2021.
-
09/07/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
07/07/2021 17:23
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 16:53
Recebidos os autos
-
07/07/2021 16:53
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
-
07/07/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 19:56
Transitado em Julgado em 02/06/2021
-
01/07/2021 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 19:27
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2021 02:18
Decorrido prazo de JILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 02:15
Publicado Ementa em 12/05/2021.
-
11/05/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
09/05/2021 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2021 22:53
Recebidos os autos
-
15/04/2021 23:22
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
-
15/04/2021 22:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/04/2021 22:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/03/2021 08:52
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
01/03/2021 13:04
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 18:34
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 16:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/02/2021 12:16
Recebidos os autos
-
19/02/2021 12:14
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
22/09/2020 15:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
22/09/2020 13:04
Juntada de Petição de impugnação
-
15/09/2020 13:49
Publicado Despacho em 15/09/2020.
-
14/09/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/09/2020 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 20:11
Recebidos os autos
-
09/09/2020 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 12:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
04/09/2020 23:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
04/09/2020 23:30
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
02/09/2020 16:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/09/2020 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 22:37
Conhecido o recurso de JILMAR ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*14-53 (APELANTE) e provido em parte
-
06/08/2020 22:25
Recebidos os autos
-
06/08/2020 22:24
Deliberado em Sessão - julgado
-
06/08/2020 22:24
Deliberado em Sessão - julgado
-
22/06/2020 12:26
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 14:11
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 13:27
Incluído em pauta para 29/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
-
04/05/2020 02:43
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
31/03/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2020 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2020 14:26
Expedição de Certidão.
-
27/03/2020 11:46
Retirado de pauta
-
19/03/2020 13:02
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 01:16
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 15:52
Incluído em pauta para 06/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
-
17/03/2020 03:09
Publicado Certidão em 17/03/2020.
-
16/03/2020 17:25
Recebidos os autos
-
16/03/2020 17:25
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
16/03/2020 15:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
16/03/2020 14:18
Recebidos os autos
-
16/03/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/03/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2020 15:18
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
-
13/03/2020 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 15:09
Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 12:47
Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 14:37
Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 14:08
Incluído em pauta para 01/04/2020 13:30:00 3.105.
-
14/11/2019 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2019 18:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/11/2019 18:47
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 04:36
Decorrido prazo de JILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2019 23:59:59.
-
08/10/2019 06:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2019 23:59:59.
-
30/09/2019 13:59
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2019 14:17
Incluído em pauta para 06/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
-
24/09/2019 16:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/09/2019 02:25
Publicado Certidão em 16/09/2019.
-
14/09/2019 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2019 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2019 12:39
Expedição de Certidão.
-
10/08/2019 02:44
Decorrido prazo de JILMAR ALVES DE OLIVEIRA em 09/08/2019 23:59:59.
-
10/08/2019 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2019 23:59:59.
-
24/07/2019 15:05
Expedição de Certidão.
-
23/07/2019 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 16:51
Incluído em pauta para 04/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
-
15/07/2019 15:01
Recebidos os autos
-
29/06/2018 11:00
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
04/06/2018 12:20
Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
03/06/2018 21:53
Recebidos os autos
-
03/06/2018 21:53
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
-
03/06/2018 21:53
Juntada de Certidão
-
01/06/2018 15:52
Recebidos os autos
-
01/06/2018 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2018
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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