12/12/2024 17:58

Recebidos os autos
12/12/2024 17:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2024 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/12/2024 13:48

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:10

Recebidos os autos
16/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:22

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713922-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO ALVES BATISTA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Restituição já se encontra assinado e pode ser retirado pela Defesa técnica no próprio PJE, no prazo de 30 dias, sem a necessidade do comparecimento em cartório.

Por oportuno, solicita-se que, após o devido levantamento do bem, seja este Juízo comunicado por simples petição.

BRASÍLIA/ DF, 19 de abril de 2024.

RICARDO SILVA DE PAIVA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
19/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:35

Expedição de Alvará.
09/04/2024 13:58

Recebidos os autos
09/04/2024 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/04/2024 12:13

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 22:36

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:14

Recebidos os autos
02/04/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/03/2024 18:36

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713922-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO ALVES BATISTA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 10 de março de 2024.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
10/03/2024 22:17

Juntada de Certidão
10/03/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/02/2024 19:00

Juntada de ata
22/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/02/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de JOAO ALVES BATISTA FILHO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:56

Juntada de Certidão
26/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 19:44

Expedição de Ofício.
23/01/2024 04:23

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 08:14

Juntada de Certidão
17/12/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 18:44

Expedição de Alvará de Soltura .
15/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:12

Recebidos os autos
15/12/2023 18:12

Revogada a Prisão
14/12/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/12/2023 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:47

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:09

Decorrido prazo de JOAO ALVES BATISTA FILHO em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/11/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:50

Recebidos os autos
14/11/2023 15:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MIGUEL CARNEIRO FERREIRA - CPF: *03.***.*23-43 (REU)
13/11/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/11/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:56

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/11/2023 09:56

Recebidos os autos
09/11/2023 09:56

Mantida a prisão preventida
09/11/2023 09:56

Recebida a denúncia contra JOAO ALVES BATISTA FILHO - CPF: *02.***.*54-87 (EM APURAÇÃO) e MIGUEL CARNEIRO FERREIRA - CPF: *03.***.*23-43 (EM APURAÇÃO)
06/11/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:25

Decorrido prazo de MIGUEL CARNEIRO FERREIRA em 19/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:56

Publicado Edital em 22/09/2023.
22/09/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 15:53

Expedição de Edital.
06/09/2023 14:05

Recebidos os autos
06/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
21/08/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 18:43

Juntada de Petição de defesa prévia
11/07/2023 01:49

Decorrido prazo de JOAO ALVES BATISTA FILHO em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JOAO ALVES BATISTA FILHO em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:13

Juntada de Certidão
26/06/2023 20:11

Juntada de Certidão
26/06/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 23:12

Recebidos os autos
19/06/2023 23:12

Indeferido o pedido de JOAO ALVES BATISTA FILHO - CPF: *02.***.*54-87 (INDICIADO)
12/06/2023 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
12/06/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:51

Juntada de Certidão
09/06/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:49

Juntada de Certidão
07/06/2023 18:09

Recebidos os autos
07/06/2023 18:09

Outras decisões
05/06/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 21:14

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 21:14

Desentranhado o documento
23/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO FORMIGA DE SOUZA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 14:40

Juntada de Petição de inquérito policial
16/05/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
16/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 06:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2023 00:57

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:34

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:04

Juntada de Petição de inquérito policial
15/05/2023 15:24

Juntada de Petição de inquérito policial
12/05/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 15:21

Expedição de Ofício.
12/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:34

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:32

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:36

Juntada de Petição de inquérito policial
11/05/2023 10:05

Recebidos os autos
11/05/2023 10:05

Outras decisões
11/05/2023 10:05

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
11/05/2023 10:05

Mantida a prisão preventida
09/05/2023 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
08/05/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 22:06

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:51

Recebidos os autos
05/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
26/04/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 23:30

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
26/04/2023 23:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:37

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:34

Juntada de Petição de inquérito policial
14/04/2023 17:29

Juntada de Petição de inquérito policial
13/04/2023 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
05/04/2023 09:54

Recebidos os autos
05/04/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 00:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
05/04/2023 00:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/04/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
03/04/2023 17:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/04/2023 09:46

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
03/04/2023 09:45

Expedição de Alvará de Soltura .
30/03/2023 16:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/03/2023 16:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/03/2023 16:02

Concedida a Liberdade provisória de MIGUEL CARNEIRO FERREIRA - CPF: *03.***.*23-43 (FLAGRANTEADO).
30/03/2023 14:19

Juntada de Certidão
30/03/2023 11:37

Juntada de gravação de audiência
30/03/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/03/2023 11:19

Juntada de Certidão
30/03/2023 11:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/03/2023 11:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/03/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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