TJDFT - 0714260-09.2023.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 14:16
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 14:15
Transitado em Julgado em 08/04/2024
-
09/04/2024 02:16
Decorrido prazo de JONATA PEREIRA PACHECO em 08/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:25
Publicado Ementa em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO.
PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
ACORDO EXTRAJUDICIAL.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
POSSIBILIDADE.
INTERESSE DE AGIR PRESENTE.
SENTENÇA CASSADA. 1.
O Código de Processo Civil prestigia os princípios da celeridade processual e da autocomposição das partes. 2.
Na hipótese, o d.
Juízo sentenciante extinguiu o processo sem resolução de mérito com fundamento na perda superveniente do interesse processual, ressaltando não ser possível a homologação de acordo firmado antes da citação.
Todavia, apresentado o acordo, cabe ao juiz averiguar a presença dos requisitos necessários à sua homologação, mesmo que o executado não esteja representado por advogado.
Precedentes desta egrégia Corte de Justiça e do colendo STJ. 3.
Apelação conhecida e provida.
Sentença cassada. -
11/03/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 14:42
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido
-
07/03/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/01/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/01/2024 19:58
Recebidos os autos
-
06/11/2023 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
-
04/11/2023 11:12
Recebidos os autos
-
04/11/2023 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
-
30/10/2023 14:28
Recebidos os autos
-
30/10/2023 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
30/10/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713970-33.2019.8.07.0020
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Fabricio Veloso Tezeli
Advogado: Jose Carlos Sento Se Santana
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/03/2020 17:09
Processo nº 0714009-98.2021.8.07.0007
Francisco das Chagas da Silva SA
Maria da Penha Raposo Vieira
Advogado: Lais de Araujo Freitas
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/06/2023 15:23
Processo nº 0714005-91.2022.8.07.0018
Distrito Federal
Adriana Maria de Lima Jorge
Advogado: Jonatas Moreth Mariano
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/08/2022 18:41
Processo nº 0713981-11.2022.8.07.0003
Francisco de Assis da Silva
Daiany Francisca de Sousa
Advogado: Guilherme Loeblein Zoghbi
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 10/03/2025 08:01
Processo nº 0714103-15.2022.8.07.0006
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Andre Luis de Almeida Gomes
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/01/2024 15:36