TJDFT - 0714253-63.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZANATO DUARTE SANTOS

CPF *22.***.*95-15

Advogados

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

OAB: 643/SE

CPF *24.***.*46-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL PGDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS

CNPJ: 15.218.553/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 23:08

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 05:42

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 05:42

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/12/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 18:07

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 17/10/2023 17:32

    Transitado em Julgado em 12/10/2023

  • 14/10/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 03:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 02:43

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:56

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 10:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/09/2023 15:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/09/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 07:36

    Publicado Decisão em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 14/08/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 15:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/08/2023 03:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 08/08/2023 20:56

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 20:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 26/07/2023 02:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/07/2023 02:17

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 01:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

  • 23/05/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 19:48

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 00:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 17/04/2023 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 00:19

    Publicado Certidão em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 16:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 30/01/2023 17:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/01/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/01/2023 15:17

    Juntada de Petição de impugnação

  • 06/01/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 01:44

    Publicado Certidão em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 30/11/2022 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 21:37

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 20:09

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 20:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 11/10/2022 22:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/10/2022 22:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/10/2022 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 01:02

    Publicado Certidão em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 29/09/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 13:28

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 12:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/07/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 18:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/07/2022 19:54

    Publicado Decisão em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 01/07/2022 16:21

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 16:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/06/2022 17:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 24/06/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de ZANATO DUARTE SANTOS em 21/06/2022 23:59:59.

  • 06/06/2022 07:03

    Publicado Sentença em 06/06/2022.

  • 03/06/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 31/05/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 23:16

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 23:16

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2022 16:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/05/2022 14:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/05/2022 00:27

    Publicado Certidão em 05/05/2022.

  • 04/05/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 02/05/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/04/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 19:42

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 19:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/04/2022 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 06/04/2022 18:34

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 06/04/2022 16:15

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 21/03/2022 13:00

    Publicado Decisão em 21/03/2022.

  • 21/03/2022 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 16/03/2022 17:35

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 17:35

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 16/03/2022 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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