25/02/2025 17:57

Baixa Definitiva
25/02/2025 17:57

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 17:56

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/12/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024 09:34

Recebidos os autos
25/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/10/2024 11:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/10/2024 18:02

Juntada de Petição de agravo
08/10/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:51

Recebidos os autos
30/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 17:51

Recebidos os autos
30/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/09/2024 17:51

Recurso Especial não admitido
30/09/2024 12:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/09/2024 12:22

Recebidos os autos
30/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2024 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/09/2024 15:50

Recebidos os autos
19/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:41

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 18:14

Recebidos os autos
05/04/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/04/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 14:55

Recebidos os autos
26/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/02/2024 13:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:35

Conhecido o recurso de ADRIANA SIMAO ROMEIRO - CPF: *42.***.*14-04 (APELANTE) e provido
20/02/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 14:53

Recebidos os autos
17/10/2023 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
17/10/2023 18:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/10/2023 14:27

Recebidos os autos
09/10/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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