25/04/2025 13:48

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:36

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de THAYANNE CASTRO AMARAL em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/03/2025.
26/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 21:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:38

Conhecido o recurso de T. C. A. - CPF: *48.***.*76-86 (APELANTE) e provido
24/03/2025 13:38

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 18:15

Recebidos os autos
25/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 23:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de THAYANNE CASTRO AMARAL em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de THAYANNE CASTRO AMARAL em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:57

Recebidos os autos
16/10/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:17

Recebidos os autos
02/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/09/2024 13:22

Recebidos os autos
26/09/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/09/2024 12:39

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0713945-91.2021.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: T.

C.

A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE LEGAL: ANA CARLA DE SOUZA CASTRO AMARAL APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, T.

C.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CARLA DE SOUZA CASTRO AMARAL DECISÃO Na decisão de ID 62443377, deferi requerimento da autora (ID 59112048) determinando à ré, Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A., que promova os próximos pagamentos referentes ao tratamento prescrito pelo médico assistente diretamente ao prestador particular.

A Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A., no entanto, em petição de ID 63680735, informa que não obteve êxito na negociação com a clínica Neuropedia para o pagamento do referido tratamento, pugnando pela intimação da apelante para indicar outro prestador para que sejam realizadas as negociações de pagamento nos termos da decisão.

No entanto, tendo sido a autora/apelante intimada para manifestação (ID 63709126), o prazo transcorreu in albis (ID 64086534).

Ante o exposto, torno sem efeito a determinação contida na decisão de ID 62443377, de realização de pagamentos diretamente ao prestador particular, devendo o custeio mensal do tratamento de terapia Protocolo TheraSuit, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ser realizado diretamente na conta bancária indicada pela representante da autora (ID 59112048), afastada a modalidade de reembolso.

P.

I.

Após, voltem conclusos os autos para julgamento da apelação.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
19/09/2024 16:05

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:57

Recebidos os autos
19/09/2024 09:57

Outras Decisões
17/09/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de THAYANNE CASTRO AMARAL em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0713945-91.2021.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: T.

C.

A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE LEGAL: ANA CARLA DE SOUZA CASTRO AMARAL APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, T.

C.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CARLA DE SOUZA CASTRO AMARAL DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestação quanto à petição de ID 63680735.

Prazo: cinco dias.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
05/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:34

Recebidos os autos
05/09/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:49

Recebidos os autos
02/08/2024 17:49

Outras Decisões
02/08/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
01/08/2024 17:43

Recebidos os autos
01/08/2024 17:43

Processo Reativado
16/07/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
16/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0713945-91.2021.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: T.

C.

A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE LEGAL: ANA CARLA DE SOUZA CASTRO AMARAL APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, T.

C.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CARLA DE SOUZA CASTRO AMARAL DECISÃO CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA A apelante ré, Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A., em petição de ID 58874829, informou a juntada de comprovante de depósito judicial “referente a um mês das sessões de terapia Protocolo TheraSuit, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais)”.

Por seu turno, a parte autora alega que o depósito informado em ID 58874829 foi realizado em conta judicial vinculada ao Juízo da 1ª Vara Cível de Sobradinho, requerendo a baixa dos autos para fins de expedição de ofício de transferência dos valores depositados judicialmente (ID 61379326).

Ante o exposto, converto o julgamento em diligência e determino a baixa dos autos ao d.

Juízo da 1ª Vara Cível de Sobradinho, para fins de expedição de alvará de levantamento por transferência eletrônica da importância de R$20.000,00 (vinte mil reais), na conta indicada pela parte autora (ID 59112048).

P.

I.

Após, voltem conclusos.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
15/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:37

Recebidos os autos
12/07/2024 21:37

Outras Decisões
10/07/2024 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/07/2024 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713945-91.2021.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: T.

C.

A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE LEGAL: ANA CARLA DE SOUZA CASTRO AMARAL APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, T.

C.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CARLA DE SOUZA CASTRO AMARAL D E S P A C H O Conforme certidão de ID nº 50505507, este processo foi distribuído a este Relator por ocasião do afastamento temporário do seu Juiz Natural, a quem cabe a respectiva relatoria, por ocasião da distribuição aleatória do presente recurso.

Despachadas as medidas urgentes ou não, mas com a cessação dos motivos de afastamento do Relator originário, os autos devem retornar à relatoria de sua Excelência, o Desembargador Sérgio Rocha.

Ante o exposto, redistribua-se o presente processo ao Relator prevento, procedendo-se à devida compensação, se for o caso.

Cumpra-se.

Brasília, DF, 08 de julho 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS - Em substituição legal -
08/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:52

Recebidos os autos
08/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/05/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:02

Recebidos os autos
10/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713945-91.2021.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: T.

C.

A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE LEGAL: ANA CARLA DE SOUZA CASTRO AMARAL APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, T.

C.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CARLA DE SOUZA CASTRO AMARAL D E S P A C H O Intime-se a parte apelada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID nº 56617542, e documentos que a acompanham.

Publique-se.

Brasília, DF, em 08 de março de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
11/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:12

Recebidos os autos
08/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/01/2024 23:59.
30/11/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:50

Recebidos os autos
24/11/2023 14:50

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/11/2023 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/11/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:03

Recebidos os autos
28/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/08/2023 18:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/08/2023 20:09

Recebidos os autos
21/08/2023 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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