09/05/2025 14:17

Baixa Definitiva
09/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:34

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIANA DELAZERI RAMELLA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de YAH! MAKEUP LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LETICIA COUTINHO GONCALVES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de YAH! MAKEUP LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LETICIA COUTINHO GONCALVES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIANA DELAZERI RAMELLA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 17:52

Conhecido o recurso de LETICIA COUTINHO GONCALVES - CPF: *68.***.*51-13 (APELANTE) e YAH! MAKEUP LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2025 17:52

Conhecido o recurso de JULIANA DELAZERI RAMELLA - CPF: *27.***.*70-72 (APELANTE) e não-provido
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 18:33

Recebidos os autos
17/02/2025 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/02/2025 18:50

Recebidos os autos
17/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/02/2025 16:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/02/2025 19:47

Recebidos os autos
10/02/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/02/2025 16:18

Decorrido prazo de LETICIA COUTINHO GONCALVES - CPF: *68.***.*51-13 (EMBARGANTE) e YAH! MAKEUP LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-11 (EMBARGANTE) em 05/02/2025.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de YAH! MAKEUP LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de LETICIA COUTINHO GONCALVES em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 20:41

Recebidos os autos
11/12/2024 20:41

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/12/2024 15:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 15:23

Recebidos os autos
03/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/12/2024 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:13

Recebidos os autos
19/11/2024 16:13

Gratuidade da Justiça não concedida a LETICIA COUTINHO GONCALVES - CPF: *68.***.*51-13 (APELADO).
18/11/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:57

Recebidos os autos
06/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 16:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:24

Recebidos os autos
20/06/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/06/2024 16:06

Recebidos os autos
20/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/06/2024 13:35

Recebidos os autos
17/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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