STJ - 0714303-76.2018.8.07.0001

15/09/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/09/2023 14:03

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 413820/2023 - AgInt

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0413820 - AgInt no AREsp 2301241 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00413820/2023 - AgInt no AREsp 2301241/DF

03/08/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:53

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 413820/2023 - AgInt no AREsp 2301241/DF

30/06/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1841310 (2019/0295875-3)

24/06/2023 10:15

Determinada a distribuição do feito

31/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para LUCIANO OLIVEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 413820/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para MARIA ESTER OLIVEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 413820/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para FERNANDO OLIVEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 413820/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para MARCO ANTONIO OLIVEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 413820/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para HELMO OLIVEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 413820/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para GILMAR OLIVEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 413820/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para MARLENE ANA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 413820/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

09/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 413820/2023 -

08/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 413820/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

05/05/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413820/2023

05/05/2023 18:37

Protocolizada Petição 413820/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2023

14/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 22:30

Não conhecido o recurso de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR

13/03/2023 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 181403/2023

13/03/2023 17:38

Protocolizada Petição 181403/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2023

13/03/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/03/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/03/2023 05:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/03/2023

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300293240. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS