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TJPA - 0800478-29.2019.8.14.0006
Partes: CECY MONTEIRO BELICHA e outros x MARCELO DA SILVA NOGUEIRA e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 17/01/2019
TJPA - 0041106-96.2010.8.14.0301
Partes: x FERNANDO OLIVEIRA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 21/10/2010
TJPA - 0001549-65.2020.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x FERNANDO OLIVEIRA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Ajuizamento: 11/02/2020
TJDFT - 0714303-76.2018.8.07.0001
Partes: ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x MARLENE ANA DE LIMA e outros
Advogado: DHIEGO DE LIMA MAFFEI e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 23/05/2018
TJDFT - 0714303-76.2018.8.07.0001
Partes: ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR x FERNANDO OLIVEIRA LIMA e outros
Advogado: EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 30/06/2023
TJDFT - 0714303-76.2018.8.07.0001
Partes: MARLENE ANA DE LIMA e outros x ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 28/04/2022
TJPA - 0002452-74.2014.8.14.0018
Partes: MARLENE ANA DE LIMA e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: HUMBERTO JOSE LEMOS PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Ajuizamento: 12/05/2014
TJPA - 0811855-73.2023.8.14.0000
Partes: LEMOS E BOUHID ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: HUMBERTO JOSE LEMOS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/07/2025
TJPA - 0004812-73.2019.8.14.0028
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x FERNANDO OLIVEIRA LIMA
Advogado: AGENOR PINHEIRO LEAL
1ª instância - Juizado Especial do Meio Ambiente de Maraba
Ajuizamento: 30/05/2019
TJPA - 0815352-95.2023.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x LEMOS E BOUHID ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: MARCO AURELIO PIMENTEL MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025