TJDFT - 0714303-76.2018.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 11:21
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 11:20
Transitado em Julgado em 15/09/2023
-
20/09/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 08:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
03/02/2023 08:01
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 01:04
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 09:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
31/01/2023 00:08
Decorrido prazo de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 00:12
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
21/01/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
30/12/2022 23:44
Recebidos os autos
-
30/12/2022 23:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/12/2022 23:44
Recebidos os autos
-
30/12/2022 23:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/12/2022 23:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 11:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
20/12/2022 11:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
20/12/2022 08:49
Recebidos os autos
-
20/12/2022 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
17/12/2022 00:05
Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA LIMA em 16/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 01:58
Publicado Certidão em 23/11/2022.
-
23/11/2022 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
21/11/2022 16:40
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
18/11/2022 18:42
Juntada de Petição de agravo
-
04/11/2022 00:22
Decorrido prazo de MARLENE ANA DE LIMA em 03/11/2022 23:59:59.
-
24/10/2022 00:06
Publicado Decisão em 24/10/2022.
-
21/10/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
16/10/2022 22:51
Recebidos os autos
-
16/10/2022 22:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/10/2022 22:51
Recebidos os autos
-
16/10/2022 22:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/10/2022 22:51
Recurso Especial não admitido
-
06/10/2022 11:18
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/10/2022 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
06/10/2022 09:40
Recebidos os autos
-
06/10/2022 09:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
06/10/2022 00:07
Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA LIMA em 05/10/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:05
Publicado Certidão em 14/09/2022.
-
14/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 08:52
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 08:52
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 08:44
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
09/09/2022 10:53
Recebidos os autos
-
09/09/2022 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/09/2022 00:08
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA LIMA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:08
Decorrido prazo de MARIA ESTER OLIVEIRA LIMA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:08
Decorrido prazo de MARLENE ANA DE LIMA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:08
Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA LIMA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:08
Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA LIMA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:08
Decorrido prazo de HELMO OLIVEIRA LIMA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:08
Decorrido prazo de GILMAR OLIVEIRA LIMA em 08/09/2022 23:59:59.
-
08/09/2022 20:10
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/08/2022 02:19
Publicado Acórdão em 17/08/2022.
-
16/08/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
10/08/2022 18:26
Conhecido o recurso de FERNANDO OLIVEIRA LIMA - CPF: *91.***.*80-00 (EMBARGANTE) e provido
-
10/08/2022 18:26
Conhecido o recurso de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *74.***.*60-68 (EMBARGANTE) e não-provido
-
10/08/2022 16:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/08/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 22:01
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 19:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/07/2022 16:19
Recebidos os autos
-
07/07/2022 12:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
07/07/2022 12:08
Decorrido prazo de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *74.***.*60-68 (EMBARGADO), FERNANDO OLIVEIRA LIMA - CPF: *91.***.*80-00 (EMBARGADO), GILMAR OLIVEIRA LIMA - CPF: *22.***.*66-04 (EMBARGADO), HELMO OLIVEIRA LIMA - CPF: *97.***.*91-00 (EMBARGADO),
-
07/07/2022 00:07
Decorrido prazo de MARIA ESTER OLIVEIRA LIMA em 06/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:11
Decorrido prazo de GILMAR OLIVEIRA LIMA em 01/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:11
Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA LIMA em 01/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:11
Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA LIMA em 01/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:11
Decorrido prazo de MARIA ESTER OLIVEIRA LIMA em 01/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:11
Decorrido prazo de MARLENE ANA DE LIMA em 01/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:11
Decorrido prazo de HELMO OLIVEIRA LIMA em 01/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:11
Decorrido prazo de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:11
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA LIMA em 01/07/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
24/06/2022 00:05
Publicado Despacho em 24/06/2022.
-
24/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
24/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
24/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
21/06/2022 19:02
Recebidos os autos
-
21/06/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 17:01
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
20/06/2022 16:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
20/06/2022 12:55
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 18:21
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
17/06/2022 17:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/06/2022 00:17
Publicado Acórdão em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
13/06/2022 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
13/06/2022 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
09/06/2022 03:14
Conhecido o recurso de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *74.***.*60-68 (APELANTE) e provido em parte
-
08/06/2022 19:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/05/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 15:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/05/2022 18:50
Recebidos os autos
-
11/05/2022 09:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
10/05/2022 14:35
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 00:11
Publicado Despacho em 03/05/2022.
-
02/05/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
28/04/2022 17:57
Recebidos os autos
-
28/04/2022 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 16:26
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
28/04/2022 16:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
28/04/2022 15:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/04/2022 15:31
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
26/04/2022 11:56
Recebidos os autos
-
26/04/2022 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/04/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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