STJ - 0714448-35.2018.8.07.0001

09/03/2020 19:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

09/03/2020 19:25

Transitado em Julgado em 09/03/2020

12/02/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2020 Petição Nº 707706/2019 - AgInt

11/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2020 13:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0707706 - AgInt no AREsp 1580519 - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 707706/2019 - AgInt no AREsp 1580519

05/02/2020 15:14

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2020 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Despacho/Decisão e-STJ FL. 418/419)

05/02/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 Petição Nº 12563/2020 - RtPaut no AgInt no

04/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0012563 - RtPaut no AgInt no AREsp 1580519 - Publicação prevista para 05/02/2020

20/01/2020 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta de fls. 411/416

20/01/2020 17:38

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 12563/2020

20/01/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2020 13:16

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/01/2020 19:28

Ato ordinatório praticado (Petição 12563/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/01/2020 18:53

Protocolizada Petição 12563/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/01/2020

17/12/2019 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

13/12/2019 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 15:13

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 707706/2019 - AgInt no AREsp 1580519/DF

11/12/2019 16:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/12/2019 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/12/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/12/2019 15:10

Determinada a distribuição do feito

20/11/2019 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2019 11:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 772745/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 11:57

Protocolizada Petição 772745/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2019

28/10/2019 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2019 Petição Nº 707706/2019 -

25/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2019 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 707706/2019. Publicação prevista para 28/10/2019)

24/10/2019 19:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 707706/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 19:52

Protocolizada Petição 707706/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2019

03/10/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

01/10/2019 17:32

Não conhecido o recurso de BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA

16/09/2019 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2019 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2019 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS