TJDFT - 0714800-36.2022.8.07.0006

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DE JESUS ALVES

CPF *06.***.*48-19

Advogados

MARCOS ADRIANO DA SILVA

OAB: 62256/DF

CPF *59.***.*41-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 16:02

    Processo Desarquivado

  • 07/03/2024 13:16

    Arquivado Provisoramente

  • 07/03/2024 13:16

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 07/03/2024 13:11

    Juntada de comunicações

  • 07/03/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 06:27

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 07:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2024 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 16:59

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 26/02/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/08/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 17:29

    Juntada de comunicações

  • 27/07/2023 21:09

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 21:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 19:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/07/2023 19:36

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 16:59

    Juntada de comunicações

  • 18/07/2023 18:37

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2023 00:31

    Publicado Certidão em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 14:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/07/2023 17:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/07/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 19:04

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/07/2023 18:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 12/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 16:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/06/2023 15:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/06/2023 20:17

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:18

    Publicado Sentença em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 09:19

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 09:19

    Outras decisões

  • 06/06/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 18:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 04/06/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2023 17:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 30/05/2023 17:25

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 00:25

    Publicado Despacho em 26/05/2023.

  • 25/05/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 23/05/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 16:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 23/05/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 02:22

    Publicado Certidão em 15/05/2023.

  • 12/05/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 10/05/2023 20:11

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 17:34

    Juntada de gravação de audiência

  • 10/05/2023 15:59

    Juntada de gravação de audiência

  • 09/05/2023 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:33

    Publicado Despacho em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 25/04/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 14:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 25/04/2023 00:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2023 17:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/04/2023 17:17

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 11/04/2023 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 09:14

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 09:14

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/04/2023 18:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 03/04/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 21:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 02:28

    Publicado Decisão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 14:06

    Mantida a prisão preventida

  • 15/03/2023 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/03/2023 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 00:08

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 04:33

    Publicado Certidão em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 15:33

    Juntada de comunicações

  • 27/02/2023 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2023 17:10

    Juntada de comunicações

  • 26/02/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 09:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/02/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 31/01/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 17:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/01/2023 17:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 31/01/2023 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 31/01/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 08:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2022 23:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 08:34

    Recebidos os autos

  • 08/12/2022 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 19:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 07/12/2022 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 18:07

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 12:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

  • 01/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 22:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/11/2022 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 13:21

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/11/2022 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 12:52

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 12:52

    Declarada incompetência

  • 28/11/2022 12:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 25/11/2022 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 21:52

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 19:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho

  • 15/11/2022 19:44

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/11/2022 13:41

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 10/11/2022 20:55

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 10/11/2022 20:54

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/11/2022 20:54

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/11/2022 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 12:17

    Juntada de gravação de audiência

  • 10/11/2022 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 06:06

    Juntada de laudo

  • 09/11/2022 20:36

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 09/11/2022 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 05:19

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/11/2022 00:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 00:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 00:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 09/11/2022 00:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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