TJDFT - 0714993-15.2022.8.07.0018

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760508/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2854279/DF

01/09/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/08/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/08/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779064/2025

26/08/2025 10:13

Protocolizada Petição 779064/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025

25/08/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/08/2025 Petição Nº 760508/2025 -

22/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 760508/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso contra o Acórdão de fls. 5.641, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 5.651.

21/08/2025 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 290254/2025 - AgInt

21/08/2025 14:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 5598 teve início em 14/03/2025 e término em 20/03/2025, e a petição n. 760508/2025 (EDcl) foi protocolizada em 21/08/2025.

21/08/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 760508/2025

21/08/2025 11:46

Protocolizada Petição 760508/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025

20/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0290254 - AgInt no AREsp 2854279 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CASA DAS SERRAS COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00290254/2025 - AgInt no AREsp 2854279/DF

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:39

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290254/2025 - AgInt no AREsp 2854279/DF

25/06/2025 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/06/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 290254/2025 - AgInt

11/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0290254 - AgInt no AREsp 2854279 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/05/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/05/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 290254/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5605.

07/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 290254/2025 -

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 290254/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 290254/2025

03/04/2025 10:09

Protocolizada Petição 290254/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

13/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de CASA DAS SERRAS COMERCIAL LTDA

20/02/2025 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS