21/07/2025 10:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2024 12:00

Juntada de certidão
25/07/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/07/2024 04:22

Decorrido prazo de VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:19

Decorrido prazo de VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0714903-98.2022.8.07.0020 AGRAVANTE: VS SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA AGRAVADO: CONDOMÍNIO CITTA RESIDENCE DESPACHO Trata-se de agravo interposto por VS SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:08

Recebidos os autos
12/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 20:51

Juntada de Petição de agravo
17/06/2024 20:46

Juntada de Petição de agravo
27/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:40

Recebidos os autos
20/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:40

Recebidos os autos
20/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:40

Recurso Extraordinário não admitido
20/05/2024 15:40

Recurso Especial não admitido
17/05/2024 15:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 15:13

Recebidos os autos
17/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714903-98.2022.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/04/2024 13:12

Juntada de certidão
23/04/2024 13:12

Juntada de certidão
22/04/2024 18:44

Recebidos os autos
22/04/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 18:43

Juntada de certidão
22/04/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/04/2024 18:40

Juntada de Petição de recurso especial
01/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO DA DEMANDA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A inexistência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC impõe a rejeição dos embargos declaratórios. 2.

A pretensão de reexame do mérito recursal, atribuindo-se efeitos infringentes aos embargos, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita. 3.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
14/03/2024 18:18

Conhecido o recurso de VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
14/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 15:57

Juntada de certidão
08/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 11:31

Recebidos os autos
06/03/2024 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
06/03/2024 15:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
20/02/2024 14:57

Conhecido o recurso de VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 14:30

Expedição de Intimação de Pauta.
15/12/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 16:57

Juntada de certidão
06/12/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Retirado
30/11/2023 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2023 12:56

Juntada de certidão
24/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 19:43

Recebidos os autos
02/10/2023 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
02/10/2023 10:29

Recebidos os autos
02/10/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
26/09/2023 23:15

Recebidos os autos
26/09/2023 23:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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