03/09/2024 15:06

Baixa Definitiva
03/09/2024 15:05

Transitado em Julgado em 28/08/2024
03/09/2024 15:04

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2024 10:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MACEDO ODISIO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0714662-55.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: ROBSON LOPES DA CRUZ AGRAVADAS: MARIA DAS GRAÇAS MACEDO ODISIO, SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DESPACHO ROBSON LOPES DA CRUZ se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, nem de cláusulas contratuais, que foi prequestionada e que deve ser afastado o óbice dos enunciados 5, 7 e 211, todos da Súmula do STJ, 282 e 356, ambos da Súmula do STF.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
21/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:52

Recebidos os autos
19/02/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:52

Recebidos os autos
19/02/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/02/2024 11:22

Recebidos os autos
02/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/02/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/12/2023 17:27

Juntada de Petição de agravo
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MACEDO ODISIO em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:18

Recebidos os autos
08/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:18

Recebidos os autos
08/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:18

Recurso Especial não admitido
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/10/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/10/2023 12:11

Recebidos os autos
26/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:18

Juntada de Certidão
27/09/2023 20:18

Juntada de Certidão
27/09/2023 20:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/09/2023 14:10

Recebidos os autos
27/09/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:46

Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2023 00:08

Publicado Ementa em 06/09/2023.
06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:10

Conhecido o recurso de ROBSON LOPES DA CRUZ - CPF: *02.***.*04-32 (APELANTE) e não-provido
30/08/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 16:48

Recebidos os autos
21/07/2023 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 03/07/2023.
01/07/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:05

Recebidos os autos
29/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
09/03/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
09/03/2023 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/03/2023 09:20

Recebidos os autos
08/03/2023 09:09

Recebidos os autos
08/03/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714789-40.2023.8.07.0016

Alanna Patricia de Morais Lopes Tenorio

Distrito Federal

Advogado: Marcos Ataide Cavalcante

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0715007-44.2018.8.07.0016

Bimbo do Brasil LTDA

Fpdf - Fazenda Publica do Distrito Feder...

Advogado: Daniella Campos Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2022 20:57

Exibir Processo

Processo nº 0714919-69.2023.8.07.0003

Banco do Brasil S/A

Altair Aparecido Boaventura

Advogado: Leonardo Miranda Santana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0714684-79.2021.8.07.0001

Cafila Centro de Atividades Fisicas e La...

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Advogado: Ildebrando Loures de Mendonca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2022 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0715010-44.2023.8.07.0009

Ana Paula Fernandes da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Wallace Fernandes Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 11:54

Exibir Processo