26/09/2024 00:00

Intimação

Certifico que o processo retornou da Segunda Instância.

Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Recurso do requerido parcialmente provido.

Custas pelas partes (sucumbência recíproca).

Exigibilidade suspensa em relação à autora (gratuidade de Justiça).

Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais.
24/09/2024 18:40

Baixa Definitiva
24/09/2024 18:39

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 18:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/07/2024 17:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SONIA BOTELHO DE DEUS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:42

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:22

Recebidos os autos
28/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:22

Recebidos os autos
28/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:03

Recebidos os autos
27/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/06/2024 14:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
29/05/2024 16:44

Juntada de Petição de agravo
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:43

Recebidos os autos
02/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2024 12:38

Recebidos os autos
21/03/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:37

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (EMBARGANTE), REDECARD S/A - CNPJ: 01.***.***/0033-83 (EMBARGANTE) e SONIA BOTELHO DE DEUS - CPF: *56.***.*87-04 (EMBARGANTE) e não-provido
23/02/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 21:40

Juntada de Petição de recurso especial
11/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:46

Expedição de Intimação de Pauta.
11/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/12/2023 16:09

Recebidos os autos
12/12/2023 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/12/2023 13:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:05

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (APELANTE), LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.***.***/0441-97 (APELANTE) e REDECARD S/A - CNPJ: 01.***.***/0033-83 (APELANTE) e provido em parte
24/11/2023 15:05

Conhecido o recurso de SONIA BOTELHO DE DEUS - CPF: *56.***.*87-04 (APELADO) e não-provido
24/11/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 21:32

Recebidos os autos
05/10/2023 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/10/2023 10:55

Recebidos os autos
05/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
29/09/2023 09:54

Recebidos os autos
29/09/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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