STJ - 0714775-46.2019.8.07.0000

12/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 15:40

Conhecido o recurso de EMAR TÁXI AÉREO LTDA e provido

25/08/2021 08:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 760193/2021

25/08/2021 08:11

Protocolizada Petição 760193/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 24/08/2021

23/10/2020 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/10/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/09/2020 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS