22/05/2024 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714947-19.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.

S.

C.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO CAETANO MARQUES REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestaremse, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da apelação do MINISTÉRIO PÚBLICO BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 18:25:36.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
09/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:45

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:22

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:14

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 18:14

Desentranhado o documento
08/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:53

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 03:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:25

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela parte autora.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se com baixa.

P.R.I..
07/02/2024 17:00

Recebidos os autos
07/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:00

Julgado improcedente o pedido
02/02/2024 03:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/02/2024 23:59.
11/01/2024 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 19:06

Juntada de Certidão
02/01/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:09

Recebidos os autos
05/12/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 21:08

Outras decisões
28/11/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/11/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
27/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:51

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:55

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:00

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:49

Recebidos os autos
06/09/2023 18:49

Outras decisões
05/09/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:00

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 21:07

Recebidos os autos
21/08/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 21:06

Outras decisões
18/08/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:48

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:51

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de STELLA SOUZA CAETANO MARQUES em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:20

Recebidos os autos
07/08/2023 18:20

Outras decisões
03/08/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:26

Recebidos os autos
10/07/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:26

Outras decisões
19/06/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/06/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:21

Expedição de Certidão.
08/05/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 12:25

Recebidos os autos
02/04/2023 12:25

Outras decisões
21/03/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/03/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:54

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 06:55

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 20:29

Expedição de Certidão.
18/02/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:10

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:15

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:32

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:39

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 14:08

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de ANGELICA AVILA MIRANDA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
12/01/2023 13:56

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de ANGELICA AVILA MIRANDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:33

Decorrido prazo de MARLY MARQUES DA ROCHA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:33

Decorrido prazo de STELLA SOUZA CAETANO MARQUES em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:33

Decorrido prazo de MARCELO CAETANO MARQUES em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:16

Publicado Despacho em 02/12/2022.
01/12/2022 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2022 12:24

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 17:09

Recebidos os autos
29/11/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2022 14:13

Expedição de Certidão.
11/11/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARLY MARQUES DA ROCHA em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 09:32

Juntada de Petição de impugnação
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:04

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 16:03

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 21:05

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 15:16

Recebidos os autos
26/09/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:16

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2022 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/08/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 19:06

Recebidos os autos
09/08/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/07/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Despacho em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 17:07

Recebidos os autos
11/07/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCELO CAETANO MARQUES em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de STELLA SOUZA CAETANO MARQUES em 06/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:08

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:23

Recebidos os autos
22/02/2019 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2018 16:19

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
05/10/2018 16:16

Juntada de Certidão
27/09/2018 18:03

Juntada de Petição de ciencia
24/09/2018 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 18:39

Expedição de Certidão.
24/09/2018 18:39

Juntada de Certidão
24/09/2018 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2018 05:27

Publicado Certidão em 06/09/2018.
06/09/2018 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 14:39

Decorrido prazo de amil assistencia medica internacional - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (RÉU) em 31/08/2018.
04/09/2018 14:38

Juntada de Certidão
01/09/2018 04:19

Decorrido prazo de amil assistencia medica internacional em 31/08/2018 23:59:59.
27/08/2018 15:30

Juntada de Petição de apelação
10/08/2018 02:46

Publicado Sentença em 10/08/2018.
09/08/2018 09:41

Juntada de Petição de cota
09/08/2018 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2018 15:36

Recebidos os autos
07/08/2018 15:36

Julgado improcedente o pedido
07/08/2018 14:19

Decorrido prazo de amil assistencia medica internacional em 06/08/2018 23:59:59.
03/08/2018 12:35

Decorrido prazo de MARCELO CAETANO MARQUES em 02/08/2018 23:59:59.
03/08/2018 12:35

Decorrido prazo de STELLA SOUZA CAETANO MARQUES em 02/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/08/2018 16:47

Juntada de Petição de parecer (MP)
30/07/2018 02:48

Publicado Despacho em 30/07/2018.
29/07/2018 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2018 17:52

Recebidos os autos
25/07/2018 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2018 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2018 14:15

Juntada de Petição de réplica
10/07/2018 08:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 11:58

Publicado Certidão em 06/07/2018.
05/07/2018 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 15:48

Expedição de Certidão.
03/07/2018 15:48

Juntada de Certidão
03/07/2018 15:33

Juntada de Petição de contestação
28/06/2018 17:25

Decorrido prazo de STELLA SOUZA CAETANO MARQUES em 27/06/2018 23:59:59.
28/06/2018 17:25

Decorrido prazo de MARCELO CAETANO MARQUES em 27/06/2018 23:59:59.
18/06/2018 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2018 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2018 17:08

Expedição de Mandado.
13/06/2018 03:22

Publicado Decisão em 13/06/2018.
12/06/2018 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2018 18:15

Recebidos os autos
08/06/2018 18:15

Decisão interlocutória - indeferimento
06/06/2018 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2018 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/06/2018 10:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/06/2018 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2018 15:35

Recebidos os autos
01/06/2018 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2018 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/06/2018 09:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 17:05

Recebidos os autos
30/05/2018 17:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/05/2018 13:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
29/05/2018 13:52

Juntada de Certidão
29/05/2018 13:20

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
29/05/2018 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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