STJ - 0714955-51.2018.8.07.0015

08/10/2020 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/10/2020 13:20

Transitado em Julgado em 08/10/2020

16/09/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020

15/09/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2020

15/09/2020 15:10

Não conhecido o recurso de JEFERSON BATISTA REUTER

15/08/2020 21:24

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

12/08/2020 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2020 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 517493/2020

09/08/2020 05:24

Protocolizada Petição 517493/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2020

03/08/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2020 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

08/06/2020 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2020 20:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS