STJ - 0714876-46.2020.8.07.0001

03/09/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2025 13:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025

08/07/2025 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632112/2025

08/07/2025 23:26

Protocolizada Petição 632112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

07/07/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 321242/2024 - AgRg

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0321242 - AgRg no AREsp 2483634 - Publicação prevista para 07/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00321242/2024 - AgRg no AREsp 2483634/DF

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321242/2024 - AgRg no AREsp 2483634/DF

23/08/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/05/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 13/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 321242/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336358/2024

29/04/2024 16:02

Protocolizada Petição 336358/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/04/2024 Petição Nº 321242/2024 -

26/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 321242/2024 - AgRg

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

25/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 321242/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0321242 - AgRg no AREsp 2483634 - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00321242 - AgRg no AREsp 2483634

24/04/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/04/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 321242/2024

24/04/2024 15:29

Protocolizada Petição 321242/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2024

21/03/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224926/2024

21/03/2024 19:59

Protocolizada Petição 224926/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

20/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 17:20

Conheço do agravo de GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

11/01/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/01/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/01/2024 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 12434/2024

11/01/2024 15:45

Protocolizada Petição 12434/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2024

08/01/2024 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2024 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2024 15:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/12/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2023 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 21:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS