04/06/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:57

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715232-30.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAQUELINE BARBOSA FARIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 189280517/anexos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 191334685.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
30/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:05

Recebidos os autos
29/04/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
15/03/2024 17:44

Recebidos os autos
15/03/2024 17:44

Outras decisões
08/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2024 16:28

Recebidos os autos
28/02/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715232-30.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAQUELINE BARBOSA FARIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
02/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
16/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:34

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:36

Expedição de Ofício.
27/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:53

Recebidos os autos
21/09/2023 17:53

Outras decisões
20/09/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2023 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de JAQUELINE BARBOSA FARIAS em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:59

Recebidos os autos
13/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:09

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:50

Recebidos os autos
05/06/2023 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:39

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:53

Expedição de Ofício.
17/04/2023 17:09

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2023 10:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:52

Decorrido prazo de JAQUELINE BARBOSA FARIAS em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:49

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 06:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 06:36

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:42

Recebidos os autos
19/01/2023 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/01/2023 17:44

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 09:05

Recebidos os autos
05/12/2022 09:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2022 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/12/2022 09:03

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:03

Decorrido prazo de JAQUELINE BARBOSA FARIAS em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/11/2022 10:21

Juntada de Petição de apelação
11/11/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:04

Recebidos os autos
07/11/2022 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2022 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/10/2022 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2020 14:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/06/2019 13:52

Publicado Decisão em 06/06/2019.
06/06/2019 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 14:11

Recebidos os autos
04/06/2019 14:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
03/06/2019 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
03/06/2019 15:39

Juntada de Petição de réplica
30/05/2019 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 04:12

Publicado Certidão em 22/05/2019.
21/05/2019 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2019 12:40

Juntada de Certidão
18/05/2019 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 14:26

Recebidos os autos
01/04/2019 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2019 14:26

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2019 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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