TJDFT - 0715469-30.2020.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 17:56
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 16:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/02/2024 16:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/02/2024 02:43
Publicado Sentença em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715469-30.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 184951689.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
30/01/2024 12:36
Transitado em Julgado em 29/01/2024
-
29/01/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 19:02
Recebidos os autos
-
29/01/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 19:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/01/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
29/01/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:49
Publicado Certidão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
24/01/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 18:39
Expedição de Ofício.
-
27/10/2023 02:52
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 15:22
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 15:21
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/10/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/10/2023 11:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 02:39
Publicado Certidão em 19/09/2023.
-
18/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
14/09/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:43
Recebidos os autos
-
14/09/2023 15:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/09/2023 14:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/09/2023 13:56
Recebidos os autos
-
14/09/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/09/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:37
Publicado Despacho em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 16:26
Recebidos os autos
-
29/08/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/08/2023 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
-
10/07/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 00:34
Publicado Despacho em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 14:15
Recebidos os autos
-
04/07/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/06/2023 15:58
Recebidos os autos
-
28/06/2023 15:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/06/2023 14:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/06/2023 14:26
Recebidos os autos
-
28/06/2023 14:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/06/2023 19:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/06/2023 18:55
Recebidos os autos
-
23/06/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/06/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
28/05/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:24
Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 09:26
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:28
Publicado Certidão em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 18:41
Recebidos os autos
-
24/04/2023 18:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/03/2023 16:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/03/2023 14:46
Recebidos os autos
-
30/03/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/03/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 00:30
Publicado Despacho em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
22/03/2023 16:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/03/2023 16:01
Recebidos os autos
-
22/03/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 20:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/03/2023 01:23
Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 02:23
Publicado Decisão em 13/03/2023.
-
11/03/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 10:31
Recebidos os autos
-
09/03/2023 10:31
Deferido o pedido de ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *08.***.*24-15 (AUTOR).
-
08/03/2023 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/03/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 09:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
01/03/2023 05:17
Publicado Despacho em 01/03/2023.
-
01/03/2023 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 14:40
Recebidos os autos
-
27/02/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/02/2023 01:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:30
Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 13:20
Publicado Certidão em 07/02/2023.
-
06/02/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
02/02/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 19:00
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 18:32
Recebidos os autos
-
31/08/2020 00:29
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
31/08/2020 00:27
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 00:26
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 23:47
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2020 12:54
Publicado Decisão em 07/08/2020.
-
07/08/2020 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2020 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 15:46
Recebidos os autos
-
04/08/2020 15:46
Decisão interlocutória - recebido
-
03/08/2020 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/08/2020 17:13
Expedição de Certidão.
-
01/08/2020 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.
-
01/08/2020 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2020 23:59:59.
-
30/07/2020 15:38
Juntada de Petição de recurso inominado
-
16/07/2020 02:27
Publicado Sentença em 16/07/2020.
-
15/07/2020 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/07/2020 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 19:10
Recebidos os autos
-
13/07/2020 19:09
Julgado improcedente o pedido
-
13/07/2020 17:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/07/2020 16:54
Recebidos os autos
-
13/07/2020 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
11/07/2020 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.
-
11/07/2020 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/07/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 13:47
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2020 02:25
Publicado Decisão em 18/06/2020.
-
18/06/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/06/2020 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2020 14:21
Recebidos os autos
-
16/06/2020 14:21
Decisão interlocutória - recebido
-
16/06/2020 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/06/2020 12:42
Juntada de Petição de réplica
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:26
Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 02:56
Publicado Certidão em 26/05/2020.
-
25/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2020 21:10
Expedição de Certidão.
-
21/05/2020 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2020 03:10
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:05
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
15/04/2020 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2020 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 18:20
Recebidos os autos
-
13/04/2020 18:20
Decisão interlocutória - recebido
-
13/04/2020 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/04/2020 16:35
Recebidos os autos
-
13/04/2020 16:34
Decisão interlocutória - recebido
-
13/04/2020 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/04/2020 15:51
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/03/2020 15:37
Recebidos os autos
-
31/03/2020 15:36
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
31/03/2020 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/03/2020 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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