15/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 07:33

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:21

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 10:06

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
10/10/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/09/2024 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 09:12

Expedição de Mandado.
09/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 08:18

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:44

Expedição de Carta.
25/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2024 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 10:40

Expedição de Mandado.
04/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 09:36

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2024 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 18:34

Recebidos os autos
15/05/2024 18:34

Outras decisões
08/05/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito de Imagem (10437) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0715162-19.2023.8.07.0001 REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOSERGIO.DEANDRADECORREA?MIBEXTID=L, RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://TWITTER.COM/DAMADE_ACO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA Decisão Interlocutória À secretaria para que retifique o cadastro do processo, incluindo os réus apontados no polo passivo.

Esclareça a parte autora se remanesce o interesse no pedido de tutela de urgência, pois não está claro no processo se as postagens já foram retiradas ou não, não tendo a parte repetido esta parte da petição inicial na nova peça que entregou.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/04/2024 18:19

Recebidos os autos
26/04/2024 18:19

Outras decisões
12/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/04/2024 20:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715162-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOSERGIO.DEANDRADECORREA?MIBEXTID=L, RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://TWITTER.COM/DAMADE_ACO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos a resposta da TELEFÔNICA BRASIL S/A A à decisão com força de ofício de ID 187366319.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA a fim de que se manifeste, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo assinalado ao requerente na decisão de ID 190059259.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 17:26:03.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
01/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito de Imagem (10437) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0715162-19.2023.8.07.0001 REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOSERGIO.DEANDRADECORREA?MIBEXTID=L, RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://TWITTER.COM/DAMADE_ACO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA Decisão Interlocutória Traga a parte autora nova inicial, na íntegra, incluindo Paulo Sergio de Andrade Correa no polo passivo da ação, consoante dados indicados na petição de ID 189726082, no intuito de viabilizar a regularização do polo passivo e o escorreito recebimento da ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 17:52

Recebidos os autos
15/03/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715162-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOSERGIO.DEANDRADECORREA?MIBEXTID=L, RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://TWITTER.COM/DAMADE_ACO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos a resposta da CLARO S/A à decisão com força de ofício de ID 185458031.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA a fim de que se manifeste, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo assinalado ao requerente na certidão de ID 187845551.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 12:50:56.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
04/03/2024 12:53

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito de Imagem (10437) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0715162-19.2023.8.07.0001 REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOSERGIO.DEANDRADECORREA?MIBEXTID=L, RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://TWITTER.COM/DAMADE_ACO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA Decisão Interlocutória Oficie-se à operadora TELEFÔNICA BRASIL/SA para que forneça ao juízo os dados cadastrais do titular da linha telefônica 91 99200-7324.

Confiro à presente decisão, força de ofício.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:01

Recebidos os autos
26/02/2024 18:01

Outras decisões
12/02/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito de Imagem (10437) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0715162-19.2023.8.07.0001 REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOSERGIO.DEANDRADECORREA?MIBEXTID=L, RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://TWITTER.COM/DAMADE_ACO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA Decisão Interlocutória Oficie-se à operadora CLARO S/A para que forneça ao juízo os dados cadastrais do titular da linha telefônica 28 99884-1257.

Quanto ao documento ID 179074977, mantenho o sigilo do respectivo documento. À Secretaria para que libere a visualização do documento aos patronos do autor.

Concedo à presente decisão, força de ofício.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/02/2024 07:55

Recebidos os autos
02/02/2024 07:55

Outras decisões
26/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:51

Recebidos os autos
23/01/2024 14:51

Outras decisões
18/12/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:46

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:58

Recebidos os autos
07/11/2023 10:58

Deferido o pedido de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
23/10/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:03

Recebidos os autos
11/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/09/2023 08:12

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:48

Recebidos os autos
11/07/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 17:57

Expedição de Mandado.
14/06/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:53

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:32

Juntada de Certidão
04/06/2023 08:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2023 15:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:03

Expedição de Mandado.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:27

Recebidos os autos
16/05/2023 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/05/2023 17:40

Recebidos os autos
12/05/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/05/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 17:38

Desentranhado o documento
11/05/2023 17:52

Juntada de Petição de apelação
18/04/2023 00:37

Publicado Sentença em 18/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:33

Juntada de Ofício
14/04/2023 15:26

Recebidos os autos
14/04/2023 15:26

Indeferida a petição inicial
13/04/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/04/2023 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 13:59

Recebidos os autos
10/04/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
09/04/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Cível de Brasília
07/04/2023 13:21

Recebidos os autos
07/04/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
07/04/2023 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/04/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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