STJ - 0715496-56.2023.8.07.0000

19/02/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106600/2024

19/02/2024 18:26

Protocolizada Petição 106600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2024 09:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 15:30

Conheço do agravo de ADRIANA CECILIA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/01/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024 06:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 35775/2024

25/01/2024 03:34

Protocolizada Petição 35775/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

15/01/2024 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 17:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/01/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2023 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS