TJDFT - 0715600-05.2020.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 19:09
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 19:08
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/03/2024 03:15
Publicado Decisão em 19/03/2024.
-
19/03/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715600-05.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINA CARDOSO RIOS VALDEZ EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o disposto na certidão de id. 189083298 e a petição de id. 189719732, observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora EDINA CARDOSO RIOS VALDEZ, observados os termos do requerimento sob o id. 189719732.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
15/03/2024 13:42
Recebidos os autos
-
15/03/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 13:42
Outras decisões
-
12/03/2024 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
12/03/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 02:40
Publicado Certidão em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 04:59
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 17:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 16:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/02/2024 02:51
Publicado Sentença em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715600-05.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINA CARDOSO RIOS VALDEZ EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 187118169.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
21/02/2024 16:46
Transitado em Julgado em 21/02/2024
-
21/02/2024 16:31
Recebidos os autos
-
21/02/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/02/2024 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
20/02/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:28
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715600-05.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINA CARDOSO RIOS VALDEZ EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre os depósitos efetuados, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se pelos valores depositados confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
09/02/2024 19:28
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 19:27
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 19:26
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 04:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
08/01/2024 01:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 01:14
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 00:51
Cancelada a movimentação processual
-
08/01/2024 00:51
Desentranhado o documento
-
05/01/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 20:58
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 20:58
Expedição de Ofício.
-
06/10/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:17
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
04/09/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 16:59
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/09/2023 13:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/09/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:12
Recebidos os autos
-
04/09/2023 12:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
15/08/2023 17:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/08/2023 17:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/08/2023 15:53
Recebidos os autos
-
14/08/2023 15:53
Outras decisões
-
20/07/2023 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
20/07/2023 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 00:20
Publicado Certidão em 06/07/2023.
-
05/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 17:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
03/07/2023 15:13
Recebidos os autos
-
08/07/2020 16:34
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
08/07/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 17:43
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/06/2020 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 02:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 02:24
Publicado Sentença em 17/06/2020.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2020 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2020 14:44
Recebidos os autos
-
12/06/2020 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/06/2020 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
10/06/2020 17:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/06/2020 01:53
Publicado Sentença em 04/06/2020.
-
03/06/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/06/2020 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 14:33
Recebidos os autos
-
01/06/2020 14:33
Julgado improcedente o pedido
-
26/05/2020 18:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/05/2020 16:21
Recebidos os autos
-
26/05/2020 16:20
Decisão interlocutória - recebido
-
25/05/2020 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/05/2020 15:46
Juntada de Petição de réplica
-
06/05/2020 02:16
Publicado Certidão em 06/05/2020.
-
05/05/2020 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 03:06
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
30/04/2020 18:11
Expedição de Certidão.
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29/04/2020 15:24
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/04/2020 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2020 15:55
Recebidos os autos
-
01/04/2020 15:55
Decisão interlocutória - recebido
-
01/04/2020 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/04/2020 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2020
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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