TJDFT - 0715951-37.2022.8.07.0006
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 18:43
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 18:27
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:30
Expedição de Carta.
-
30/08/2024 13:49
Recebidos os autos
-
30/08/2024 13:49
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
-
30/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0715951-37.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDIPO PAULINO SANTOS CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.184029411 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 19/01/2024 em definitivo em 27/08/2024.
De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.
De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 11:23:11.
PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral -
29/08/2024 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 11:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
29/08/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 11:24
Transitado em Julgado em 27/08/2024
-
28/08/2024 20:27
Recebidos os autos
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0715951-37.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDIPO PAULINO SANTOS CUNHA DECISÃO Recebo a apelo de ID 187140983 em favor do sentenciado.
Como o apelante manifestou o interesse no desempenho da faculdade prevista no art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao eg.
TJDFT, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.
Circunscrição de Sobradinho - DF, 20 de fevereiro de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
21/02/2024 18:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
21/02/2024 18:38
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 17:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2024 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 18:06
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/02/2024 16:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
20/02/2024 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 12:31
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
09/02/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 13:49
Expedição de Carta.
-
19/01/2024 07:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 07:27
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 23:45
Recebidos os autos
-
18/01/2024 23:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/01/2024 08:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
11/01/2024 12:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/01/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
-
11/01/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 08:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/12/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
21/12/2023 20:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/12/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 08:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 23:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 09:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2023 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:26
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 14:23
Expedição de Carta.
-
20/10/2023 16:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/01/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
-
18/10/2023 18:16
Apensado ao processo #Oculto#
-
18/10/2023 18:12
Recebidos os autos
-
18/10/2023 18:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/10/2023 15:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
18/10/2023 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 18:41
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 18:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
29/09/2023 18:24
Desentranhado o documento
-
29/09/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 16:09
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 16:06
Expedição de Carta.
-
15/09/2023 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 00:14
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
08/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
05/09/2023 17:06
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 15:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
05/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 01:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:44
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
21/08/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 11:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 01:43
Publicado Certidão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
04/08/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:37
Publicado Despacho em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
21/07/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 12:45
Apensado ao processo #Oculto#
-
20/07/2023 18:54
Recebidos os autos
-
20/07/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 13:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
20/07/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 13:57
Desentranhado o documento
-
20/07/2023 13:57
Cancelada a movimentação processual
-
20/07/2023 12:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 01:15
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 23:31
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 11:17
Expedição de Carta.
-
15/02/2023 09:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
14/02/2023 17:42
Recebidos os autos
-
14/02/2023 17:42
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
14/02/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
14/02/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 13:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 03:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
-
16/12/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 20:13
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 20:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
-
15/12/2022 20:09
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/12/2022 11:10
Expedição de Alvará de Soltura .
-
12/12/2022 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2022 08:22
Apensado ao processo #Oculto#
-
08/12/2022 08:14
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
08/12/2022 08:14
Concedida medida protetiva de para
-
06/12/2022 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2022 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2022 16:21
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
05/12/2022 15:24
Juntada de laudo
-
05/12/2022 03:51
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
04/12/2022 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2022 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2022 21:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
04/12/2022 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2022
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Carta • Arquivo
Certidão • Arquivo
Carta • Arquivo
Certidão • Arquivo
Carta • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0715662-07.2022.8.07.0006
Jose Carlos Grego de Carvalho
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/06/2023 13:52
Processo nº 0715610-65.2023.8.07.0009
Policia Civil do Distrito Federal
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Chariel Neves Henriques da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2024 10:35
Processo nº 0715581-33.2023.8.07.0003
Elton Lima da Silva
Jose Fernando de Jesus
Advogado: Ivonice Carrilho da Rocha Mendes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/04/2024 08:21
Processo nº 0715783-89.2018.8.07.0001
Banco do Brasil S/A
Sergio Maicon Bezerra Torquato
Advogado: Yasmin Silva de Novaes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/05/2020 09:14
Processo nº 0715587-46.2023.8.07.0001
Naya Damasceno Cunha
Naya Damasceno Cunha
Advogado: Sandryelle Cristina Alves da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/07/2024 17:08