12/06/2025 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2025 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
14/05/2025 09:56

Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:56

Decorrido prazo de JOÃO GASPAR MOREIRA em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:13

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 14:10

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 20:01

Recebidos os autos
09/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 22:30

Recebidos os autos
28/02/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOÃO GASPAR MOREIRA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:21

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:29

Recebidos os autos
14/11/2024 13:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715829-10.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOÃO GASPAR MOREIRA EXECUTADO: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte executada para manifestar-se acerca da petição juntada pelo exequente (ID 206344158), no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
16/08/2024 15:20

Recebidos os autos
16/08/2024 15:20

Outras decisões
03/08/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 03:10

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715829-10.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOÃO GASPAR MOREIRA EXECUTADO: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA DESPACHO Manifeste-se a parte exequente acerca da petição ID 201815144, juntada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário conforme assinatura digital.
08/07/2024 18:47

Recebidos os autos
08/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
25/06/2024 15:37

Juntada de Petição de impugnação
15/06/2024 04:16

Decorrido prazo de AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S em 14/06/2024 23:59.
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de JOÃO GASPAR MOREIRA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:22

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
24/04/2024 19:11

Expedição de Termo.
23/04/2024 18:27

Recebidos os autos
23/04/2024 18:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137
09/04/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/04/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715829-10.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOÃO GASPAR MOREIRA EXECUTADO: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA CERTIDÃO Certifico que junto resposta ao ofício retro.

Conforme portaria 01/2016, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito.

BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
21/03/2024 21:36

Juntada de Certidão
09/03/2024 00:08

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715829-10.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOÃO GASPAR MOREIRA EXECUTADO: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte autora para ciência da certidão para fins de protesto expedida (Id. 187197259).

No mais, remeto os autos para envio do ofício retro.

BRASÍLIA-DF, 21 de fevereiro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
22/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715829-10.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOÃO GASPAR MOREIRA EXECUTADO: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN, tendo em vista que aquele órgão não impõe sigilo sobre seus dados, cabendo ao credor diligenciar para obter a informação que pretende.

Indefiro ainda o pedido de bloqueio de créditos a serem recebidos via cartão de crédito, tendo em vista que não há indicação nos autos de que exerça atividade comercial, de maneira que não há perspectiva de resultado positivo na diligência.

Defiro a expedição de ofício à SEFAZ.

Expeça-se o ofício conforme requerido.

Expeça-se ainda certidão de inteiro teor, como requerido, e insira-se restrição no SERASAJUD.

A respeito do pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, a parte autora não fundamentou a ocorrência de qualquer ato que denote conduta de má-fé por parte da requerida.

A esse propósito, a devedora é revel, de maneira que sequer se manifestou nos autos.

Assim, indefiro também este pedido.

Por fim, a respeito dos pedidos de medidas atípicas (suspensão de CNH, apreensão de passaporte, bloqueio de cartão de crédito e proibição de participação em concursos públicos tendo em vista que a questão - "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos." (Tema 1137) - está afeta a julgamento do STJ, na sistemática dos recursos repetitivos, determino a suspensão do processo em atendimento à respectiva decisão, tendo em vista o pedido de adoção de tais meios executivos pela parte autora.

I.

BRASÍLIA, DF, data e hora da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
02/02/2024 16:57

Expedição de Ofício.
31/01/2024 20:48

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:39

Recebidos os autos
31/01/2024 11:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137
18/12/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2023 19:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
28/11/2023 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 16:06

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:14

Recebidos os autos
26/10/2023 11:14

Outras decisões
03/10/2023 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 19:55

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 19:39

Expedição de Mandado.
16/08/2023 18:19

Recebidos os autos
16/08/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:44

Decorrido prazo de AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 12:37

Expedição de Certidão.
10/07/2023 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 18:44

Expedição de Mandado.
14/06/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 10:14

Recebidos os autos
01/06/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de JOÃO GASPAR MOREIRA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 10:08

Recebidos os autos
10/05/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:55

Recebidos os autos
25/04/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 08:40

Recebidos os autos
13/04/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2023 12:33

Expedição de Certidão.
31/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 31/03/2023.
30/03/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 14:25

Recebidos os autos
28/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 01:27

Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:27

Decorrido prazo de JOÃO GASPAR MOREIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:27

Decorrido prazo de AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:23

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
09/03/2023 17:23

Expedição de Edital.
08/03/2023 23:09

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:58

Recebidos os autos
27/02/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
24/02/2023 09:39

Recebidos os autos
24/02/2023 09:39

Outras decisões
07/02/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2023 13:45

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:40

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 21:47

Juntada de Certidão
13/12/2022 18:41

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:03

Expedição de Ofício.
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S em 21/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 12:17

Recebidos os autos
26/09/2022 12:17

Outras decisões
13/09/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/09/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/08/2022 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S em 17/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 18:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/07/2022 17:31

Expedição de Certidão.
21/07/2022 16:13

Expedição de Ofício.
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 11:48

Recebidos os autos
13/07/2022 11:48

Outras decisões
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 30/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOÃO GASPAR MOREIRA em 21/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 12:06

Expedição de Certidão.
08/06/2022 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 10:39

Expedição de Mandado.
25/04/2022 13:06

Recebidos os autos
25/04/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 09:16

Expedição de Certidão.
04/04/2022 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 11:57

Expedição de Mandado.
25/02/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Despacho em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 14:27

Recebidos os autos
15/02/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:25

Publicado Despacho em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
31/01/2022 18:17

Recebidos os autos
31/01/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2022 12:11

Expedição de Certidão.
27/01/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 12:50

Expedição de Certidão.
14/12/2021 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2021 18:57

Expedição de Mandado.
22/11/2021 19:27

Recebidos os autos
22/11/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/11/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 12:14

Expedição de Certidão.
19/10/2021 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/10/2021 11:04

Expedição de Mandado.
05/10/2021 16:25

Recebidos os autos
05/10/2021 16:25

Outras decisões
20/09/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2021 00:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:14

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 21:59

Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARNEIRO BARROS em 02/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 13:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOÃO GASPAR MOREIRA em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 13:18

Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 17/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 00:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 12:10

Recebidos os autos
21/07/2021 12:10

Outras decisões
20/07/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:34

Decorrido prazo de AVILA DE BESSA ADVOCACIA S/S em 19/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2021 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/07/2021 19:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/06/2021 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2021 20:02

Expedição de Mandado.
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 14:55

Recebidos os autos
23/06/2021 14:55

Outras decisões
09/06/2021 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2021 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 16:03

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:35

Recebidos os autos
26/05/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
14/05/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 15:21

Recebidos os autos
04/05/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
03/05/2021 11:50

Expedição de Certidão.
30/04/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 23:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:54

Expedição de Termo.
06/04/2021 16:26

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:42

Recebidos os autos
25/03/2021 18:42

Outras decisões
11/03/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/03/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:28

Publicado Despacho em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 16:00

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 11:08

Recebidos os autos
25/02/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2021 20:53

Expedição de Certidão.
17/02/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2021.
08/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2021.
06/02/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 13:32

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:59

Recebidos os autos
03/02/2021 12:59

Decisão interlocutória - recebido
22/01/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:00

Publicado Certidão em 16/12/2020.
15/12/2020 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
14/12/2020 18:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 17:50

Expedição de Certidão.
09/12/2020 19:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/12/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 18:08

Expedição de Certidão.
04/11/2020 17:45

Expedição de Ofício.
04/11/2020 17:45

Expedição de Ofício.
26/10/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOÃO GASPAR MOREIRA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 20/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 02:34

Publicado Certidão em 19/10/2020.
16/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 23:57

Juntada de Certidão
13/10/2020 19:20

Expedição de Certidão.
13/10/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2020.
13/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2020.
12/10/2020 22:31

Juntada de Certidão
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 20:56

Recebidos os autos
24/09/2020 16:22

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2020 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2020 18:42

Expedição de Certidão.
22/09/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 23:20

Expedição de Certidão.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOÃO GASPAR MOREIRA em 04/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 22:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2020.
28/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2020.
27/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 16:34

Recebidos os autos
18/08/2020 16:34

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
14/08/2020 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2020 22:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/06/2020 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2020 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2020 16:39

Recebidos os autos
27/05/2020 22:58

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2020 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2020 19:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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