TJDFT - 0716279-55.2017.8.07.0001

31/08/2023 14:30

Baixa Definitiva

31/08/2023 14:29

Transitado em Julgado em 18/08/2023

31/08/2023 14:28

Juntada de Certidão

09/06/2023 09:25

Juntada de Certidão

07/07/2022 18:36

Juntada de Certidão

26/01/2021 13:15

Juntada de Certidão

11/12/2018 02:28

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 10/12/2018 23:59:59.

16/10/2018 02:26

Decorrido prazo de VOETUR OPERADORA TURISTICA LTDA em 15/10/2018 23:59:59.

15/10/2018 10:00

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

15/10/2018 10:00

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para STJ - (em grau de recurso)

15/10/2018 10:00

Juntada de Certidão

11/10/2018 12:49

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

11/10/2018 12:49

Juntada de Certidão

09/10/2018 14:43

Decorrido prazo de VOETUR OPERADORA TURISTICA LTDA em 08/10/2018 23:59:59.

01/10/2018 13:04

Publicado Certidão em 01/10/2018.

01/10/2018 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2018 11:12

Juntada de Certidão

26/09/2018 14:53

Recebidos os autos

26/09/2018 14:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para #Não preenchido# - (em grau de recurso)

26/09/2018 14:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018 18:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2018 18:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/09/2018 13:36

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

24/09/2018 13:35

Juntada de Certidão

24/09/2018 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2018 19:03

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/09/2018 03:01

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

21/09/2018 02:17

Publicado Decisão em 21/09/2018.

21/09/2018 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018 15:53

Juntada de Petição de agravo

20/09/2018 12:41

Juntada de Certidão

18/09/2018 18:46

Recebidos os autos

18/09/2018 18:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

18/09/2018 18:46

Recurso Especial não admitido

18/09/2018 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/09/2018 13:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/09/2018 13:08

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/09/2018 13:22

Publicado Certidão em 17/09/2018.

17/09/2018 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2018 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2018 08:42

Juntada de Certidão

12/09/2018 15:52

Juntada de Certidão

12/09/2018 15:48

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

11/09/2018 14:06

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)

11/09/2018 14:05

Expedição de Certidão.

11/09/2018 14:05

Juntada de Certidão

11/09/2018 13:50

Juntada de Petição de recurso especial

11/09/2018 13:21

Publicado Ementa em 11/09/2018.

10/09/2018 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018 16:23

Recebidos os autos

05/09/2018 14:59

Conhecido o recurso de VOETUR OPERADORA TURISTICA LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

05/09/2018 14:47

Deliberado em Sessão - julgado

25/07/2018 16:34

Incluído em pauta para 29/08/2018 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

23/07/2018 01:07

Recebidos os autos

12/06/2018 02:31

Decorrido prazo de VOETUR OPERADORA TURISTICA LTDA em 11/06/2018 23:59:59.

25/05/2018 18:30

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

25/05/2018 15:30

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

25/05/2018 15:30

Juntada de Certidão

25/05/2018 15:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2018 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2018.

25/05/2018 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2018 16:01

Juntada de ato ordinatório

22/05/2018 17:43

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

22/05/2018 17:43

Expedição de Certidão.

22/05/2018 17:43

Juntada de Certidão

22/05/2018 17:39

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

22/05/2018 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2018 02:18

Publicado Ementa em 18/05/2018.

18/05/2018 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018 14:49

Recebidos os autos

11/05/2018 17:04

Conhecido o recurso de VOETUR OPERADORA TURISTICA LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

11/05/2018 14:05

Deliberado em Sessão - julgado

27/04/2018 15:31

Incluído em pauta para 10/05/2018 13:30:00 SALA DE SESSÕES 301 - 3º ANDAR - PALÁCIO.

19/04/2018 13:03

Recebidos os autos

21/03/2018 17:30

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

27/02/2018 12:23

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

27/02/2018 12:22

Juntada de Certidão

27/02/2018 07:46

Recebidos os autos

27/02/2018 07:46

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

27/02/2018 07:45

Juntada de Certidão

26/02/2018 14:54

Recebidos os autos

26/02/2018 14:54

Distribuído por sorteio